A instrução normativa n°7, que havia sido publicada pelo Ibama em abril e prevê a compensação de emissões de CO2 de termelétricas a óleo e a carvão, será alterada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). De acordo com a proposta original, os projetos futuros de termelétricas teriam que compensar um terço de suas emissões com reflorestamento e outros dois terços investindo em energias renováveis ou medidas de eficiência.

Agora o MMA acertou com o Ministério de Minas e Energia, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) que as usinas poluidoras não terão mais a obrigação de investir em energias renováveis. A recuperação florestal ainda é um ponto aberto, mas a última versão da proposta sugeria que apenas metade das emissões seriam mitigadas com esta medida.

A instrução do Ibama já vinha gerando polêmica desde a sua publicação; investidores do setor elétrico criticaram a norma e a Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), calculou que as medidas de compensação aumentariam o custo de investimento das usinas em 40%.

(Por Ricardo Baitelo, Blog do Greenpeace, 03/08/2009)