O Ibama conseguiu derrubar a liminar que paralisava havia dois meses o licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, mas o atraso no processo dificilmente permitirá ao governo leiloar a concessão da usina até o fim do ano, como planejava. Com a nova decisão judicial, a autarquia poderá retomar a contagem do prazo mínimo de 45 dias para a divulgação dos estudos de impacto ambiental do empreendimento, antes da realização de audiências públicas com a sociedade civil.

Quando a liminar foi dada, pela Justiça Federal em Altamira (PA), tinham sido transcorridas menos de duas semanas. Ao derrubá-la, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Jirair Aram Meguerian, argumentou que a realização das audiências não prejudicam o processo de licenciamento, cabendo ao Ibama discutir a sua "conveniência e oportunidade".

Meguerian não analisou o mérito da ação. Isso significa que o assunto deverá ser julgado em caráter definido na primeira instância. A principal alegação do Ministério Público Federal, que moveu a ação, baseia-se na suposta falta de parte dos documentos exigidos, entre os quais informações sobre os impactos sobre comunidades indígenas da região afetada pela hidrelétrica.

Com potência estimada em 11.181 megawatts (MW), Belo Monte será a segunda maior usina do país, perdendo apenas para a binacional de Itaipu. Como as audiências públicas ocorrerão somente no fim de setembro, o governo já não conta mais com o leilão neste ano. Depois das audiências, o Ibama deve fazer toda a análise ambiental.

(Por Daniel Rittner, Valor Econômico, 05/08/2009)