As "não-conquistas" das comunidades quilombolas do estado do Maranhão superam as conquistas. A análise é de Ana Emília Moreira, coordenadora de mulheres da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (ACONERUQ). "O lado ruim são as não-conquistas. Não adianta ter água, luz e não ter terra. Pro quilombola, o principal é o território", enfatizou.

"Eu moro há mais de 400 anos na minha comunidade [alusão aos ancestrais] e, até hoje, nós não conseguimos resolver o problema", criticou Emília, referindo-se à regularização fundiária. De acordo com a representante quilombola, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ainda não titulou as terras de nenhuma comunidade quilombola do Maranhão.

Segundo ela, o Iterma - Instituto de Colonização e Terras do Maranhão, responsável pelas terras de até mil hectares no Estado - só regularizou, até hoje, os territórios de quatro comunidades maranhenses. "E mesmo assim, as comunidades continuam enfrentando os conflitos de terra, com os fazendeiros", ressaltou. Além da titulação, Emília considerou que faltam "mais políticas públicas com qualidade". "Não têm postos de saúde, faltam escolas nas nossas comunidades. Mas também não adianta apenas fazer a escola se a educação não está adequada à realidade da comunidade", pontuou.

Há, no entanto, algumas políticas públicas sendo desenvolvidas pelo governo federal na região. Em algumas cidades, o Incra está financiando a construção de casas populares. "O problema é que eles tratam a gente como assentados. Assentados são aqueles que saem de um lugar para a cidade e se estabelecem ali. Nós não somos assentados", esclareceu.

O Instituto também desenvolve o programa Crédito Instalação. Na modalidade Apoio Inicial, o programa disponibilizou R$ 1,4 mil por família. Os recursos são destinados à segurança alimentar dos agricultores assentados e ao suprimento de suas necessidades básicas. Ana Emília Moreira também é presidente da Associação de Moradores da comunidade Matões dos Moreira, do município de Codó, a 290 km da capital São Luís; e representante maranhense da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ). 

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai titular 53 áreas remanescentes do povo quilombola brasileiro. Ainda este ano, 11 dessas comunidades devem ser tituladas, o que vai beneficiar 885 famílias com a posse definitiva de cerca de 20 mil hectares de terra. Das 11, cinco ficam no Rio Grande do Sul e duas no Pará. São Paulo, Rondônia, Maranhão e Alagoas têm uma área quilombola cada.  Já em 2010, 42 comunidades quilombolas receberão os documentos de suas terras. Ao todo, são mais de um milhão de hectares nas mãos de 7.301 famílias.

(Adital, 04/08/2009)