A chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, apresenta nesta quarta (05/08) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva estudo sobre o marco regulatório de exploração do pré-sal. Após mais de um ano de funcionamento da comissão interministerial criada para discutir o tema, o grupo finalmente concluiu o trabalho.

A decisão sobre o cronograma foi tomada ontem, durante reunião da coordenação política. Segundo relato do ministro da Coordenação Política, José Múcio Monteiro, "na outra quarta (12), o presidente Lula fará as ponderações e a afinação final". Entre os dias 17 e 18, acontecerá nova reunião ministerial, na qual Lula apresentará o modelo final do marco regulatório ao conjunto do governo. Assim que os ministros tomarem conhecimento, os projetos serão enviados ao Congresso.

Segundo relato dos presentes à reunião, Dilma não expôs detalhes técnicos do pré-sal, mas um dos ministros relatou que "não foge muito do que vem sendo noticiado pela imprensa". O sistema de partilha está mantido, o que garante a participação de empresas do setor privado na exploração dos novos campos de petróleo.

O governo também já definiu que pretende mandar os projetos para o Congresso com urgência constitucional, numa forma de acelerar a tramitação da proposta. Com isto, os projetos precisam ser apreciados em 45 dias na Câmara e outros 45 dias no Senado, ficando mais imunes às crises políticas vividas pelo Legislativo, especialmente no Senado.

Uma pendência ainda presente diz respeito à criação de uma nova estatal - se ela será ou não regida por um projeto de lei separado daquele que define o marco regulatório do pré-sal. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, acha que as duas propostas deveriam vir no mesmo projeto - o outro trataria de criação de um fundo social.

(Por Paulo de Tarso Lyra, Valor Econômico, 04/08/2009)