O Senado australiano decidirá no próximo dia 13 se o país terá esquema próprio de comércio de permissão de emissões e, enquanto a data não chega, o que se vê são muitas discussões e lobbies, em especial os da indústria do carvão

O governo australiano ainda precisa de mais sete votos no Senado para aprovar a criação do mercado de permissão de emissões de carbono no país, porém a oposição não parece estar disposta a ceder. Para aprová-lo, o líder da oposição no Parlamento, Malcolm Turnbull, pede a inclusão de nove emendas ao projeto de lei, entre elas uma maior compensação para os setores de carvão e eletricidade. O mercado de carbono australiano cobriria mil das maiores companhias do país, e as obrigaria a cortar as emissões ou comprar permissões caso preferissem manter os níveis de poluição. A legislação prevê uma meta de redução das emissões de dióxido de carbono (CO2) de até 25% em 2020, com base no ano de 2000.

Atualmente a Austrália é responsável por cerca de 1,5% das emissões mundiais, porém é um dos líderes per capita devido a sua dependência energética do carvão, que gera 80% da energia do país. Em uma conferência do partido do governo realizada neste final de semana, a ministra de Mudanças Climáticas, Penny Wong, defendeu que a hora de colocar um preço na poluição é agora, e que os senadores deveriam aprovar a matéria o quanto antes. “Em poucos dias este país irá pela primeira vez decidir se está ou não preparado para começar a reduzir sua contribuição para as mudanças climáticas”, declarou Wong.
Opinião Pública

Os australianos estão divididos sobre o mercado de carbono. Uma pesquisa realizada na última semana mostrou que 45% querem que o governo adie o mercado de carbono para depois da Conferência do Clima de Copenhague, em dezembro, 41% acham que a Austrália não precisa esperar por nenhum outro país, 8% são totalmente contrários ao mercado e 6% não sabem ou não opinaram. Ainda, segundo a pesquisa, a maioria dos australianos aceita pagar mais pela gasolina, eletricidade e gás, se os custos realmente subirem por causa do comércio de carbono. Porém, deixa claro que a cada nova previsão sobre o preço desses serviços, a popularidade do mercado cai proporcionalmente ao valor do aumento deles. Em setembro passado, 61% dos australianos queriam que o país agisse o mais rápido possível independente de outras nações e apenas 33% queriam o adiamento do mercado.
Compensação

A mudança na opinião pública é um dos fatores que vem colocando pressão sobre o governo, que já tem planos de compensações para setores industriais. Por exemplo, o governo está considerando dobrar a compensação para a indústria de carvão de AU$ 750 milhões para AU$ 1,5 bilhão para garantir os postos de trabalho.  Mesmo assim o setor não parece satisfeito, alegando que o valor não cobre os prejuízos acarretados pelo mercado de carbono e que a ajuda financeira seria para apenas 8% das minas, justamente aquelas que liberam uma maior quantidade de CO2 no processo de extração do carvão. A Associação Australiana de Carvão começou uma campanha publicitária nacional na qual alega que já realiza cortes nas emissões de gases do efeito estufa e que é fornecedora de milhões de empregos.

Processo 
O clima em torno do novo mercado está tão intenso no país, que gerou até o primeiro caso mundial de um processo legal contra uma termelétrica pública movida a carvão. O grupo ambiental Rising Tide entrou com uma ação civil contra a termelétrica de Bayswater, uma das maiores emissoras de gases do efeito estufa do estado de Nova Gales do Sul. O grupo espera que a ação possa resultar em leis mais rigorosas para emissões em todo o país.

Em resposta, um porta-voz da Macquarie Generation, que administra a termelétrica, afirmou ao jornal Sydney Morning Herald que “Bayswater é uma das mais eficientes e limpas termelétricas movidas a carvão em operação na Austrália, e que opera sob todas as normas ambientais legais”. Segundo o processo, a termelétrica “estaria negligenciando o descarte de seus resíduos, ao emitir para a atmosfera toneladas de CO2 que prejudicam o meio ambiente”, dessa forma violando o Ato de Proteção de Operações Ambientais do estado, aprovado em 1997.

(Por Fabiano Ávila, CarbonoBrasil, 03/08/2009)