O navio MSC Oriane, que recebeu os 40 contêineres com lixo importado que estavam retidos no Tecon, deixou o Porto do Rio Grande no final da manhã de ontem. A embarcação concluiu às 10h40min de domingo (02/08) sua operação, que incluiu outros 800 contêineres com mercadorias diversas, e sairia do Terminal de Contêineres no final da manhã do mesmo dia. No entanto, permaneceu atracado no cais do Tecon porque a Barra do Rio Grande estava fechada devido ao vento forte e às condições de mar desfavoráveis. Às 10h da manhã de segunda (03/08), com o vento já calmo e o mar menos agitado, a Barra foi parcialmente reaberta e o Oriane desatracou às 10h50min. Às 11h30min, ele passou pelos molhes da Barra.

Do porto rio-grandino, o navio seguiu para o Porto de Santos (SP), onde deverá embarcar outros 41 contêineres com lixo inglês. De lá, o Oriane parte para o porto de Felixstowe (Inglaterra) para a devolução dos resíduos importados irregularmente. A previsão é que a embarcação atraque no porto de Felixstowe no próximo dia 21. Das cargas de lixo doméstico e tóxico, que chegaram ao Brasil entre fevereiro e o final de maio deste ano, restam as 150 toneladas que se encontram na estação aduaneira de Caxias do Sul. Para a devolução destas, até o momento, não há data prevista. Ainda será preciso enviar oito contêineres para Caxias, recolocar esses resíduos neles e trazer para o porto rio-grandino. De acordo com o chefe do Escritório Regional do Ibama, Sandro Klippel, cabe à empresa importadora providenciar esse procedimento.

O encaminhamento para devolução dos contêineres com lixo que estavam retidos em Rio Grande e em Santos é considerado por Klippel um desfecho de sucesso, tendo em vista a rapidez da resolução. Ele observa que, apesar de ainda restarem os resíduos destinados a Caxias do Sul, 99% do problema está resolvido. "Não chegou a se passarem dois meses após a detecção da importação do lixo inglês. Foi uma rápida resolução, o que se deve à integração e articulação entre as instituições (Ibama, Receita Federal, Anvisa, Polícia Federal e Ministério Público Federal)", destacou. Mesmo com a devolução dos resíduos, as multas estabelecidas para as empresas envolvidas na importação, no valor de R$ 408 mil para cada, são mantidas. Só não serão aplicadas novas multas.

As cargas que estão sendo devolvidas vieram da Inglaterra para o Brasil descritas como polímeros de etileno para reciclagem. A partir de uma denúncia anônima, a Receita Federal descobriu que dentro dos contêineres havia lixo doméstico e tóxico. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse sábado (01/08), em Rio Grande, que várias medidas serão adotadas para evitar novas importações de lixo, como a ampliação da fiscalização usando mais funcionários e também equipamentos como scanners para cargas e raio-X.

(Por Carmem Ziebell, Jornal Agora, 04/08/2009)