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resíduos tóxicos convenção de basiléia
2009-08-04

Os 41 contêineres com lixo tóxico que estão depositados no porto de Santos (SP) serão reembarcados nesta terça (04/08) no terminal da Santos Brasil, com destino ao porto de origem, em Felixstowe, no Reino Unido. O navio Oriane, da MSC, chega a Santos pela manhã, procedente do porto de Rio Grande (RS), já carregado com 40 outros contêineres com carga idêntica, falsamente declarada como polímero de etileno para reciclagem. Outros oito contêineres permanecem em Caxias do Sul (RS), para posterior devolução ao Reino Unido.

Segundo Luiz Carlos de Oliveira, delegado da Polícia Federal na região de Santos, o inquérito para apurar as responsabilidades pelo crime ambiental prossegue. "Uma delegada que viajará ao Reino Unido aproveitará para ouvir pessoas envolvidas no envio dos contêineres e apressar a conclusão dos trabalhos."

Ele considera que foi rápido o processo de devolução dos contêineres, após a constatação da irregularidade no conteúdo. No lugar de polímero de etileno, os contêineres trouxeram lixo domiciliar e hospitalar, sem autorização legal, o que contraria a Convenção de Basileia, da qual o Brasil e o Reino Unido, e mais 168 países, são signatários.

O Ibama, que aplicou multas às empresas transportadoras e importadoras do lixo, iniciou gestões junto à Receita Federal para um acompanhamento mais estreito das guias de importação. Apenas cerca de 25% das cargas importadas são vistoriadas. No caso do lixo tóxico, que já se encontrava em portos brasileiros há meses, a identificação ocorreu por denúncia.

(Por José Rodrigues, Valor Econômico, 04/08/2009)


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