A Comissão de Viação e Transportes realiza na quarta-feira (05/08) audiência pública para discutir o projeto de implementação do Trem de Alta Velocidade entre as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas (SP). O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Jaime Martins (PR-MG), e pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

A implantação do trem-bala faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estimativa inicial de investimentos era de cerca de R$ 22 bilhões (11 bilhões de dólares). Estudo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), divulgado recentemente, aumenta o valor para R$ 34,6 bilhões. A implantação do sistema será feita com recursos privados e públicos. A previsão do governo é divulgar o edital até setembro e iniciar as obras em 2010. Pelo cronograma do Ministério dos Transportes, divulgado em 17 de julho, as obras estarão concluídas em 2014.

Estudo prévio
Os estudos para a implantação do sistema ferroviário de alta velocidade entre Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas foram iniciados em 1981. Na década de 90, o governo brasileiro realizou um estudo denominado Transcorr, em cooperação com o governo alemão, com o objetivo de identificar investimentos para modernização do sistema de transporte entre essas cidades. Esse documento serviu de referência para os estudos posteriores.

Em 2007, o governo federal incluiu no Programa Nacional de Desestatização a estrada de ferro 222, onde será implantado o trem de alta velocidade, e foi atribuído ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a responsabilidade de contratar e coordenar os estudos técnicos.

No ano passado, o Ministério dos Transportes contratou o consórcio que executou os estudos detalhados de demanda, traçado, análise econômica e financeira, modelo de concessão, operação e tecnologia e estudos ambientais.  "Diante do grande impacto dessa obra no trecho de maior densidade demográfica e fluxo de passageiros de nosso país, é importante que esta comissão conheça as conclusões dos estudos de viabilidade em todos os aspectos relevantes", diz Jaime Martins.

Foram convidados para o debate:
- a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff;
- o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos;
- o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo;
- o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

Também participarão do debate representantes de secretarias de transportes do Rio de Janeiro e de São Paulo e embaixadores de vários países. A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 11.

(Agência Câmara, 03/08/2009)