O Ibama, por meio de sua Coordenação Geral de Fiscalização – CGFIS,  deflagrou a Operação Boi Pirata II, no sudoeste do Pará, em Novo Progresso, município de maior desmatamento do país. A operação visa coibir a atividade pecuária em áreas protegidas da região amazônica, tendo em vista os bons resultados da Operação Boi Pirata, de 2008, que apreendeu e leiloou gado criado em Terra do Meio, região de São Felix do Xingu, no estado do Pará.

A primeira fase da operação iniciou ainda em junho, quando as primeiras equipes chegaram ao local para colher informações e reconhecer a área a ser trabalhada. Para a segunda fase, que já está em curso, a CGFIS, além de contar com o apoio da Força Aérea Brasileira – FAB, montou uma estrutura com mais de 115 homens do Ibama, da Polícia Militar do estado do Pará, da Força Nacional de Segurança Pública, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, 25 veículos próprios para o relevo da região, um helicóptero e um caminhão tanque para abastecimento da  aeronave.

Na atual fase da Operação Boi Pirata II, houve a apreensão de um caminhão e a lavratura de mais de dez autos de infração, gerando 15 milhões em multas. A área alvo um já está sob controle do Ibama, uma fazenda pecuarista ilegal dentro de Unidade de Conservação, a Floresta Nacional - Flona do Jamanxim.

A fazenda Mutum-acá, em Vila Isol, distrito de Novo Progresso, foi autuada por causar dano direto à Unidade de Conservação, mantendo atividade agropecuária ilegal dentro da Flona. Houve apreensão de tratores de esteira, utilizados para ampliar o espaço para criação de gado. No local eram criadas mais de três mil cabeças. O proprietário foi notificado a retirar todo seu plantel da área em sete dias, a contar do recebimento, ao final do prazo, se ainda houver animais na área, eles serão recolhidos pelo Ibama, que os destinará aos programas sociais do Governo Federal.

Com área de 1,3 milhão de hectares de floresta primária e por seu grande potencial econômico, a Floresta Nacional  do Jamanxim está com aproximadamente 11% de sua área desmatada, perfazendo um total de 150 mil hectares. A operação Boi Pirata II, por meio de seu trabalho de inteligência já identificou posseiros e desmatadores dentro da Flona, principalmente no Ramal dos Goianos, que detém 60% da área desmatada.

De imediato, todas as fazendas da região do Ramal dos Goianos serão vistoriadas, quando será feito o levantamento da área de criação de gado e área desmatada, na seqüência, as demais áreas receberão a visita dos fiscais do Ibama.

Está sendo cumprindo o Decreto 6.514/08, que dá poderes ao Ibama para apreender gado em área embargada por crime ambiental. Conforme Bruno Barbosa, chefe da CGFIS, o órgão lançará mão desse instrumento legal sempre que necessário, pois, segundo ele, não é admissível que criminosos ambientais continuem desmatando em prol exclusivamente de seus interesses, faremos disso uma rotina, disse.

O trabalho do Ibama já está surtindo efeito, somente na manhã de sábado (01/08) foram contabilizados 41 caminhões boiadeiros retirando gado de áreas proibidas para criação. Conforme Leslie Tavares, coordenador operacional da Operação Boi Pirata II, isso demonstra que o trabalho está sendo bem feito, pois os fazendeiros perceberam que o Ibama está determinado a cumprir o seu papel.

Chegaram informações de que se o Ibama não encerrar a operação, haverá conflito. Segundo Tavares, ao contrário de outros episódios, não será tolerado nenhum tipo de agressão a agentes e ao patrimônio público, para isso a operação conta com todo o apoio de um grande efetivo de várias instituições de segurança pública. “Agiremos com a firmeza necessária para garantir que a lei seja cumprida e os agentes do Ibama estão preparados para qualquer situação.”

Até o momento, já passaram pela base operacional do Ibama, em Novo Progresso, agentes ambientais federais da  Coordenação de Operações de Fiscalização do Ibama Sede, das Superintendências  do Ibama nos estados de Pernambuco,  Paraíba, Sergipe, Distrito Federal e da Gerência Executiva do Ibama em Santarém/PA.

A cidade de Novo Progresso já está ocupada por policiais da operação, garantindo a segurança da base operativa e a integridade física dos agentes ambientais federais envolvidos na operação. Os acessos à Floresta Nacional permanecerão controlados para que nenhum animal entre na área.

Segundo Bruno Barbosa, a Operação Boi Pirata, de 2008 foi determinante para as atuais reduções do desmatamento, “atingimos os menores índices dos últimos vinte anos, agora, com a Boi Pirata II, vamos focar a região de Novo Progresso, que foi a única onde o desmatamento cresceu, sem, no entanto, nos descuidarmos das demais regiões amazônicas. De acordo com ele, O Ibama está criando estratégias para atuar simultaneamente com grandes efetivos em vários pontos da Amazônia Legal.

O coordenador geral de fiscalização do Ibama salienta que o latifúndio ilegal para gado significa destruição e não geração de emprego, uma vez que em áreas de centenas de hectares há somente um ou dois peões para lidarem com centenas de cabeças de gado, que geram riqueza pra grupos econômicos poderosos de outras regiões do País.

Em sintonia com a linha geral das normas ambientais brasileiras, o coordenador de operações da Operação Boi Pirata II coloca que com o plano de manejo e conservação e a certificação de madeira, a atividade madeireira na Amazônia poderá ser executada por empresas legalizadas, o que garantirá empregos, direitos trabalhistas e previdenciários e o movimento da economia local. Geralmente, as pessoas que extraem madeira de forma irregular, desmatam a área e depois vão embora, em busca de novas áreas para desmatar, isso não garante emprego a ninguém.

Dano a Unidades de Conservação - UC é infração prevista no Art. 40 da Lei 9.605/98, que prevê prisão de até cinco anos, além de multas pesadas, embargo de áreas desmatadas, apreensão do gado e de equipamentos, como tratores, serras elétricas e outros petrechos.

(Por Badaró Ferrari, Ascom Ibama, 03/08/2009)