O presidente da Bolívia, Evo Morales, autorizou neste domingo (02/08), por meio de decreto, a realização de referendos para que os municípios definam se querem se transformar em autonomias indígenas. "Com responsabilidade, de maneira legal e constitucional, com base na Constituição Política do Estado, estamos começando a garantir a autonomia indígena", disse Morales em uma cerimônia realizada em Camiri, no Estado de Santa Cruz, reduto da oposição ao governo de Morales e às autonomias indígenas.

As consultas serão realizadas em 6 de dezembro, simultaneamente às eleições gerais no país. Na data, Morales concorrerá a um novo mandato na Presidência, e os eleitores elegerão também um novo Congresso. A autonomia indígena nos municípios rurais da Bolívia está prevista na nova Constituição, aprovada em janeiro deste ano.

A Bolívia tem 36 povos indígenas e 327 municípios autônomos regidos pelas leis do Estado. Caso algum desses territórios decida se transformar em autonomia indígena, as etnias passarão a ser regidas por seus usos e costumes, escritos em um estatuto autonômico. Esses estatutos deverão ser subordinados à Constituição e à futura lei de Autonomias.

Festa popular
Durante o ato de apresentação do decreto, oito municípios entregaram ao presidente projetos para converter-se em autonomias indígenas. Ao longo da cerimônia, Morales disse ainda que a nova Constituição reconhece autonomias departamentais, regionais, municipais e indígenas, e que todas serão garantidas. No entanto, a aplicação plena das autonomias depende ainda da aprovação de uma lei que será discutida por parlamentares que formarão o Poder Legislativo a partir das eleições de dezembro, com o nome de Assembleia Legislativa Plurinacional.

A apresentação do decreto das autonomias ocorreu em meio a uma festa popular, com a participação de indígenas e representantes de movimentos sociais de várias regiões do país. Morales, um indígena, disse que, uma vez conquistado o poder político, os povos devem tomar o poder econômico e deixar de depender de empresários, passando a gerar seus próprios recursos.

(BBC / Folha Online, 02/08/2009)