Governo está analisando a possibilidade de distribuir os ganhos com novas descobertas de petróleo

O governo analisa a hipótese de distribuir royalties do petróleo do pré-sal para todos os Estados e não apenas para aqueles que estão geograficamente próximos das áreas produtoras. "O petróleo é um recurso da União que pertence a todos os Estados, e não a apenas alguns. Estamos pensando em fazer uma distribuição de royalties por todos os Estados, no que se refere ao pré-sal e áreas estratégicas", disse ontem o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Hoje, no modelo de concessão (que continuará em vigor nas áreas que não forem do pré-sal ou tidas como estratégicas) os royalties são pagos aos Estados próximos das áreas produtoras. "No sistema de partilha, a ideia é fazer uma divisão mais equitativa, com todos os Estados", reforçou Lobão.

O ministro informou ainda que, além do fundo social, que bancaria investimentos em áreas como educação e desenvolvimento social, as receitas da União com a futura produção na camada do pré-sal poderão ser destinadas também para um fundo soberano que faria aplicações no exterior, de modo a evitar a valorização excessiva do real, que poderia ocorrer em consequência do aumento das receitas com as exportações de petróleo.

"Quem cria um fundo assim deposita os recursos no exterior para não criar solavancos na economia interna. É assim que funciona na Noruega. Ainda estamos estudando. Mas a ideia é ter dois fundos: o social, que fará investimentos no Brasil, e o soberano", afirmou o ministro. Lobão reiterou que no modelo de produção do pré-sal a participação da Petrobrás se dará por três caminhos. Ela poderá receber diretamente da União o controle de um bloco de exploração e poderá entrar na licitação, ganhando ou perdendo. "E em qualquer hipótese ela será a operadora, com uma participação mínima", frisou.

O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, disse à Agência Estado, ontem, que a empresa tem as condições técnicas e financeiras de ser a operadora única do pré-sal, se essa for a decisão do governo. "Temos condições, sim, não há outra empresa que tenha as mesmas características", disse o executivo, ao chegar a um hotel, em Brasília, onde participou de reunião com Lobão e o presidente da Nigéria, Umaru Yar''Adua. Gabrielli, no entanto, não confirmou se a Petrobrás será de fato a única operadora do pré-sal.

Nesta sexta (31/07), a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que estava em Belo Horizonte (MG), participou de uma teleconferência com o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e outros técnicos para discutir detalhes do marco regulatório do pré-sal. A intenção do Ministério de Minas e Energia, segundo Lobão, é entregar a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva até a próxima quarta-feira (05).

(Por Leonardo Goy, O Estado de S. Paulo, 01/08/2009)