Governo congolês ignora apelos de Ongs locais e dos povos da floresta

O Greenpeace África entregou na quinta (30/07) ao Ministro do Meio Ambiente, Conservação e Turismo da República Democrática do Congo, José Endundo Bononge, uma carta aberta denunciando a falta de transparência no programa de revisão legal dos títulos de propriedade florestal e pedindo esclarecimentos urgentes do governo.

Na reta final do processo, o próprio governo anunciou outro programa para legalizar centenas de títulos que já haviam sidos invalidados pelo Comitê Interministerial durante a revisão. Sete anos de trabalho financiado pela comunidade internacional estão comprometidos. ONGs congolesas encaminharam cartas de protesto, mas nunca foram respondidas.

Os povos da floresta continuam no escuro. Informações básicas como a lista de licenças de corte de árvores, por exemplo, não são disponibilizadas. Às comunidades resta observar a floresta ser destruída, sem saber quais operações são legais e quais não são.

A República Democrática do Congo possui a segunda maior floresta tropical do mundo, superada apenas pela Amazônia. O interesse mundial de proteção às florestas da Bacia do Congo poderia ser uma oportunidade histórica para o país desenvolver e implementar o uso sustentável da floresta e valorizar a biodiversidade e o papel das florestas primárias em esquemas de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD).

Para colocar em prática projetos de valorização da floresta em pé, é necessária a elaboração de um plano participativo de uso da terra que garanta os direitos dos povos indígenas e das comunidades locais, com transparência e governança local, 
Para René Ngongo, conselheiro político do Greenpeace África “não é tarde demais para salvar as florestas intactas do Congo e apoiar modelos de desenvolvimento sustentável que beneficiem o povo congolês. Mas a hora de agir é agora.”

Mais de 60% da população do Congo depende direta ou indiretamente das florestas para subsistência. O Greenpeace acredita que é essencial manter intactas as florestas para que o povo congolês se beneficie dos fundos internacionais de proteção às florestas tropicais.

(Greenpeace Brasil, 30/07/2009)