O projeto que cria o Estatuto do Produtor Rural (PLS 375/06) e define o agronegócio, dispõe sobre a reforma agrária, o crédito fundiário, a assistência social e a saúde do produtor rural, entre outros temas, será debatido em audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na próxima terça-feira (04/08). A proposta, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), é relatada pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO). A parlamentar apresentou três requerimentos de audiência pública, para dividir a discussão do projeto em três temas, sendo que na primeira reunião serão analisadas as questões fundiárias.

Para debater o assunto foram convidados Leôncio de Souza Brito Filho, engenheiro agrônomo e produtor rural, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Denis Rosenfeld, sociólogo e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS); e Fernando Humberto dos Santos, juiz e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais.

O projeto ainda será objeto de discussão em outras duas audiências públicas, ainda não agendadas. Para tratar da defesa agropecuária, a senadora sugeriu ouvir Homero Pereira, representante da CNA; Carlos Lovatelli, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e da Associação Brasileira de Agribusiness (Abag); e o professor titular do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), Fernando Curi Peres.

Na discussão sobre o estatuto em que serão analisadas questões relacionadas ao meio ambiente, a senadora sugeriu a participação de Assuero Doca Veronez, representante da CNA; o produtor rural Jairo Lousa; e o procurador da Fazenda Nacional, professor universitário e especialista em Direito Ambiental, Luiz Carlos Silva Moraes.

Antes da audiência pública, entretanto, os parlamentares da comissão vão analisar, em turno suplementar, o substitutivo ao PLS 202/05, que dispõe sobre a fixação e o ajuste dos parâmetros, índices e indicadores de produtividade. A reunião da CRA está prevista para às 9h30 na sala 7 da ala Alexandre Costa.

(Por Elina Rodrigues Pozzebom, Agência Senado, 31/07/2009)