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resíduos tóxicos convenção de basiléia
2009-08-02

Temporais e fortes rajadas de vento que atingem o Sul do país neste fim de semana impediram a saída do navio que levará de volta à Inglaterra um lote de 40 contêineres de lixo tóxico exportado ilegalmente para o Brasil. O navio com a carga está ancorado em um terminal do Porto de Rio Grande (RS) há um dia e deveria ter partido neste domingo, mas não há previsão para que a saída seja liberada.

O lixo foi embarcado na manhã deste sábado, na presença do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. "O Brasil não será a lata de lixo do planeta. Teremos um papel de protagonista nesta questão, exigindo mudança neste tipo de comportamento por parte dos países ricos", afirmou Minc.

Porém, o navio MSC Oriane e outras 18 embarcações atracadas aguardam liberação do acesso ao canal, fechado pela Praticagem da Barra do Rio Grande desde o início da noite de ontem devido ao mau tempo.

O aviso de mau tempo divulgado pelo Centro de Hidrografia da Marinha vale até meia-noite desta terça-feira (4), mas pode ser suspenso ou prorrogado de acordo com as condições climáticas. Funcionários do porto informaram à Folha Online que, por ora, a navegabilidade na região é impraticável.

Segundo a agenda dos serviços da Praticagem da Barra, o MSC Oriane deveria ter desatracado ao meio-dia desta domingo. Antes de partir para a Inglaterra, o navio deveria passar ainda no Porto de Santos, em São Paulo, para recolher mais 41 contêineres com 950 toneladas de lixo ilegal.

O material, apreendido pela Receita Federal, foi catalogado pela Polícia Federal, Receita Federal e pelo Ibama, e será objeto de investigação pela Polícia Federal.

Na quinta-feira (30), o juiz federal Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 6ª Vara da Justiça Federal de Santos, havia determinado ao inspetor da alfândega que viabilizasse o embarque dos contêineres na sexta-feira (31), mas a empresa Mediterranean Shipping do Brasil, responsável pelo navio, solicitou um prazo maior devido à necessidade das operações de atracamento.

(Folha Online, 02/08/2009)


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