Um lote de 40 contêineres contendo lixo tóxico exportado ilegalmente da Inglaterra para o Brasil foi embarcado de volta neste sábado (1º) no porto do Rio Grande (RS). Antes de partir para a Inglaterra, o navio deveria passar ainda no Porto de Santos, em São Paulo, para recolher mais quatro contêineres com 950 toneladas de lixo ilegal.

No embarque, ontem, estava presente o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. "O Brasil não será a lata de lixo do planeta. Teremos um papel de protagonista nesta questão, exigindo mudança neste tipo de comportamento por parte dos países ricos", afirmou Minc.

O material, apreendido pela Receita Federal, foi catalogado pela Polícia Federal, Receita Federal e pelo Ibama, e será objeto de investigação pela Polícia Federal.

Na quinta-feira (30), o juiz federal Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 6ª Vara da Justiça Federal de Santos, havia determinado ao inspetor da alfândega que viabilizasse o embarque dos contêineres na sexta-feira (31), mas a empresa Mediterranean Shipping do Brasil, responsável pelo navio, solicitou um prazo maior devido à necessidade das operações de atracamento.

Medidas de prevenção
Antes do embarque, Minc se reuniu no porto com representantes da Receita Federal, da Polícia Federal, da Anvisa e da Superintendência do Ibama no Rio Grande do Sul para discutir medidas de prevenção contra esse tipo de crime ambiental e definir estratégias de investigação de eventuais passivos ambientais deixados no Brasil por conta de importações de outros lixos ilegais.

Entre as medidas, estão a mudança na legislação federal para enquadrar esse tipo de crime com reforço da fiscalização e participação de agentes do Ibama, Anvisa, entre outros órgãos, além de utilização de equipamento eletrônico de raio-X para identificação do material dentro dos contêineres.

Reunião
Na terça-feira (4), Minc aproveitará uma reunião com o enviado especial dos Estados Unidos para Assuntos do Clima, Tod Stern, para discutir com ele medidas legais que possam ser tomadas para que crimes semelhantes não se repitam. Outro tema que será abordado no encontro será a Convenção do Clima, que será realizada no final deste ano em Copenhague.

(Folha Online, 02/08/2009)