A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) deve examinar, na terça-feira (04/07), proposta do senador João Tenório (PSDB-AL), pela qual computadores e outros produtos de informática vendidos no Brasil terão que atender, dentro de dois anos, a determinados requisitos ambientais, possuindo também eficiência energética. Se aprovada, a proposta segue à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

Pelo projeto (PLS 173/09), substâncias tóxicas como chumbo, mercúrio, cromo hexavalente, bifenil polbromato (PBB) e éteres difenil polibromatos (PBDE) não poderão ter concentração superior a 0,1%, e a de cádmio não poderá ser superior a 0,01%. O texto diz ainda que o nível de eficiência energética - quantidade de energia efetivamente gasta com o funcionamento desses produtos - não poderá ser inferior a 80%. E que suas partes e componentes devem ser passíveis de reciclagem em até 95% de seu peso.

Leomar Quintanilha (PMDB-TO), relator na comissão, apresentou parecer favorável a sua aprovação, ao observar que esses produtos se tornam obsoletos muito rapidamente e em grande proporção e seu descarte em aterros sanitários impróprios, com a conseqüente contaminação de solos, rios e lençóis freáticos, pode gerar conseqüências negativas à saúde humana e ao meio ambiente.

Daí, segundo ele, a necessidade de reavaliar e modificar a composição de computadores e demais equipamentos de informática. Também considera relevante a revalorização dos resíduos provenientes dos equipamentos descartados com processos de reciclagem.

Requerimentos
Entre os diversos requerimentos a serem votados pelos parlamentares na CMA, três são de autoria da senadora Marina Silva (PT-AC) para a realização de audiências públicas. Uma delas é para debater com Leonardo Fleck, pesquisador e autor do estudo Eficiência Econômica, riscos e custos ambientais da reconstrução da BR 319, a situação dessa rodovia; outra pretende revisar a política ambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com enfoque na pecuária e obras de infra-estrutura na Amazônia; e uma terceira se propõe a discutir denúncia do jornal Folha de S. Paulo segundo a qual o país perdeu o controle sobre os produtos transgênicos.

(Por Cristina Vidigal, Agência Senado, 30/07/2009)