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terras quilombolas ministério da ciência e tecnologia pesquisas espaciais
2009-07-31

Ideia é expandir programa de lançamentos comerciais, limitado por perda de território em Alcântara para quilombolas. Entre os candidatos a sediar futuras instalações estão Ceará, Amapá e Rio Grande do Norte; proximidade do equador barateia os voos

A AEB (Agência Espacial Brasileira) está analisando áreas no país para a construção de centros de lançamento comercial de satélites. O Brasil almeja entrar neste mercado espacial que, apenas em 2008, movimentou US$ 1,9 bilhão (cerca de R$ 3,6 bilhões, em valores atuais). De acordo com o presidente da AEB, Carlos Ganem, ainda não foram definidos quantos centros de lançamento o país vai construir, nem onde eles vão ficar. Estão sendo analisadas áreas próximas ao mar no Amapá, Pará, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte.

Uma reunião marcada para o começo de agosto com o presidente Lula deve definir os locais. A escolha desses Estados se deve à proximidade com a linha do Equador, região onde a velocidade de rotação da Terra é maior. Essa condição ajuda a impulsionar os foguetes usados nos lançamentos, o que resulta em economia de combustível estimada em até 30%. O Brasil possui hoje um centro de lançamentos em Alcântara (MA), mas nunca colocou um objeto em órbita. Em agosto de 2003, a base de Alcântara foi palco do pior acidente da história do programa espacial brasileiro: o incêndio do VLS-1 (Veículo Lançador de Satélites), que deixou 21 mortos.

Em 2005, o país fechou parceria com a Ucrânia para a criação da empresa Alcântara-Cyclone Space, voltada justamente para a exploração do mercado de lançamentos comerciais de satélites. O acordo prevê o uso do foguete ucraniano Cyclone-4 para lançamentos a partir de Alcântara. O primeiro teste está marcado para 2010.

O projeto inicial previa a ampliação da base de Alcântara para a instalação da ACS. Mas a binacional acabou desistindo de ocupar as áreas vizinhas ao centro depois de uma disputa com comunidades quilombolas, que reivindicavam a posse da área -e que acabaram ganhando a disputa por um território de 78 mil hectares. Daí a iniciativa da AEB em procurar outros pontos para receber os novos centros de lançamento.

Atualmente, o lançamento comercial de satélites é explorado principalmente por Rússia, EUA e Europa. De acordo com um relatório da FAA (agência federal de aviação dos EUA), em 2008 foram feitos 28 desses lançamentos. Mas a AEB não tem recursos para financiar o projeto. Desde 2005, o orçamento anual de todo o programa espacial brasileiro foi, em média, de R$ 260 milhões. Já o custo estimado para a construção de um desses centros é de até R$ 300 milhões. Segundo Ganem, há possibilidade de serem feitas PPPs (parcerias público-privadas) ou parcerias com outros países.

Estado do Ceará confirma negociação para concessão de área
O governo do Ceará confirmou as negociações em torno de levar para o Estado a expansão do programa espacial. Segundo a assessoria da Casa Civil, ainda não existe definição de local, mas apenas um pedido do Ministério da Ciência e Tecnologia de uma área de 3.000 hectares próxima ao litoral, a ser definida em conjunto pelas esferas estadual e federal.

(Por Fábio Amato, Folha de S. Paulo, 31/07/2009)


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