Nesta quarta (29/07) recebi isto por e-mail: um aviso de que a empresa Monsanto haveria entrado com uma liminar para retirar de circulação uma cartilha sobre alimentos orgânicos feita pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Segue o conteúdo do e-mail com a "notícia":

"A multinacional de sementes transgênicas Monsanto obteve uma liminar de mandado de segurança para impedir a distribuição da cartilha "O Olho do Consumidor" produzida pelo Ministério da Agricultura, com arte do Ziraldo, para divulgar a criação do Selo do SISORG (Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica) que pretendia padronizar, identificar e valorizar produtos orgânicos, orientando o consumidor na sua escolha de alimentos realmente orgânicos.

O link do Ministério está 'vazio' tendo sido retirado o arquivo do site. Em autêntica desobediência civil e resistência pacífica à medida de força legal, estamos distribuindo eletronicamente a cartilha.

Se você concorda com a distribuição envie para os amigos e conhecidos.Se você não concorda, simplesmente delete este e-mail."

Essa cartilha sobre orgânicos é bastante conhecida, e o Ministério da Agricultura foi bastante inteligente ao convidar o ótimo Ziraldo para ilustrá-la. No material, é possível encontrar a definição de alimento orgânico, bem como orientações para que o consumidor possa identificar esses produtos no mercado.

A partir de 2010, todo produto orgânico brasileiro, exceto aqueles vendidos diretamente pelos agricultores familiares, levará o selo do Sisorg (Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica). Esse selo, que teve a marca escolhida pelo público, vai atestar que o produto está dentro de normas e foi avaliado por entidade credenciada do Ministério da Agricultura. O selo de referência já é utilizado nos Estados Unidos, no Japão e na Europa.

Quando vi a mensagem de que a Monsanto haveria entrado na Justiça contra o Ministério, fui buscar maiores informações, e as únicas fontes que tratavam do assunto eram blogs criticando a empresa, e disponibilizando a cartilha para download, seguindo as "diretrizes" do e-mail que citei acima. Prá piorar, o link que disponibilizaria a cartilha no site do MAPA realmente não continha mais o documento para download. Aparentemente, havia mesmo algo errado.

Como achei tudo isso muito estranho (um caso desses certamente teria algum tipo de repercussão nos grandes veículos de notícias), fui atrás da melhor fonte possível, na minha opinião: a própria Monsanto. Segue a posição oficial da empresa sobre o episódio descrito no e-mail, que me foi dada por sua assessoria de imprensa ontem, logo que entrei em contato com eles:

"A Monsanto esclarece que não procedem os boatos de que a empresa teria entrado como uma ação judicial contra uma campanha educativa coordenada pelo MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) sobre os benefícios de alimentos livres de agrotóxicos.

A empresa desconhece a origem dessa informação e reafirma o respeito pela liberdade de opinião, expressão e escolha do mercado, instituições e empresas pela utilização de culturas convencionais, geneticamente modificadas ou orgânicas.

A Monsanto se orgulha de ser líder em biotecnologia agrícola e acredita profundamente nos benefícios das culturas geneticamente modificadas, que têm potencial para ajudar a aumentar a produção de alimentos, com menos recursos naturais e, ainda, melhorar a vida de agricultores em todo o mundo.

Abraços,

Cláudia Santos
CDI Comunicação Corporativa
(11) 3817-7925 / (11) 8192-4134
E-mail: claudia@cdicom.com.br"

Mas peraí... a Monsanto é aquela empresa diabólica, que quer escravizar todos os agricultores, então é de se esperar que a Assessoria da empresa esteja mentindo prá mim, não é? É, acho que só se eu tivesse uma posição do próprio Ministério é que eu poderia acreditar nessa empresa do mal!

Opa, peraí... eu tenho. Lição de casa feita, tirem suas próprias conclusões lendo a transcrição de meu contato com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, feito hoje (30) de manhã:

"Descrição da Solicitação:
OLÁ, GOSTARIA DE SABER COMO FAÇO PARA ADQUIRIR A CARTILHA "OLHO DO CONSUMIDOR", LANÇADA PARA DIVULGAR O SELO DO SISORG. MUITO OBRIGADO, GABRIEL L.A. CUNHA

Resposta/ Parecer da BINAGRI:
PARA ESCLARECER A POPULAÇÃO SOBRE O ALIMENTO ORGÂNICO, O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA DISTRIBUIU UMA CARTILHA DO DESENHISTA ZIRALDO CHAMADA 'O OLHO DO CONSUMIDOR'. NO MATERIAL HÁ O CONCEITO DE ALIMENTO ORGÂNICO E ORIENTAÇÕES PARA QUE O CONSUMIDOR POSSA IDENTIFICAR ESSES PRODUTOS NO MERCADO.

INFORMAMOS QUE O MAPA DISTRIBUIRÁ APENAS UM EXEMPLAR POR SOLICITAÇÃO E TERÁ DISPONIBILIDADE DE ENVIO A PARTIR DO DIA 03/08/2009.

CASO QUEIRA, PEDIMOS QUE PROCURE A SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA DO SEU ESTADO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO.

INFORMAMOS QUE AINDA QUE, A PARTIR DO DIA 03/08/2009, A CARTILHA ESTARÁ DISPONÍVEL EM NOSSO SITE PARA DOWNLOAD.

Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos através dos canais de contato de nossa Central de Relacionamento, conforme a seguir:

Telefone: 0800 704 1995
E-mail: binagri@agricultura.gov.br
Biblioteca Nacional de AgriculturaEndereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo B, Térreo.
CEP 70043-900, Brasília DF
Caixa Postal 02432 - CEP: 70849-970 Brasília - DF

Atenciosamente,
Central de Relacionamento do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento"

Dúvidas esclarecidas, só nos resta imaginar de onde saiu essa idéia da liminar... Será que foi uma ação coletiva de ONGs e ambientalistas que queriam promover mais a cartilha sobre orgânicos, e, como bônus, atacar um de seus alvos preferidos?

Acho que essa eu não consigo esclarecer nem tentando...

ps1: agradecimentos ao advogado Paulo Arthur Noronha Roesler, que me enviou o caso por e-mail, a Claudia Santos e Eleni Gritzapis, da assessoria de imprensa da Monsanto, e à Central de Relacionamento do MAPA.

ps2: quem não quiser esperar Agosto para ter acesso à cartilha, pode acessar o Blog VivoVerde

(Por Gabriel Cunha, RNAm, 30/07/2009)