O uso da variedade mais complexa de milho transgênico foi aprovado no Canadá e nos Estados Unidos sem uma investigação sobre seus potenciais riscos para a saúde e o meio ambiente, alertaram ativistas. Nem os funcionários de saúde norte-americanos nem os canadenses avaliaram a segurança do novo milho geneticamente modificado SmartStax, resultado de uma colaboração entre as empresas Monsanto e Dow AgroSciences, diz a Rede Canadense de Ação Biotecnológica (CBNA), uma organização não-governamental com sede em Ottawa. Dow AgroSciences é uma subsidiaria da The Dow Chemical Company. No DNA (ácido desoxirribonucléico) deste milho forma introduzidos oito novos genes, acrescentou.

O Health Canada, o ministério canadense de saúde, “nem mesmo autorizou oficialmente sua liberação no sistema alimentar”, disse à IPS Lucy Sharratt, coordenadora da CBAN. “Estão sendo ignorados os questionamentos sobre os riscos”, acrescentou. Segundo Sharratt, os reguladores canadenses não fizeram as avaliações correspondentes simplesmente porque as oito novas características introduzidas foram aprovadas antes de maneira individual. Embora seja a primeira vez que estejam combinadas em uma variedade de milho, as autoridades conferiram uma espécie de passe livre.

“Isto constitui uma falta crucial de compreensão da biologia e da complexidade da biotecnologia”, disse Sharratt. E também revela uma falha grave no sistema regulatório canadense. “O Health Canada abdicou de sua responsabilidade se omitiu sobre os potenciais riscos sanitários de ingerir em um só milho oito alterações genéticas”, ressaltou. O SmartStax combina, pela primeira vez, genes para tolerar herbicidas (glufosinato e glifosato) e resistentes a insetos em uma única variedade de sementes. Isto permite o mais amplo controle de insetos e das ervas daninhas, segundo comunicado de imprensa divulgado pela Monsanto.

“Este é um passo-chave para ajudar os agricultores a duplicarem seus rendimentos de maneira sustentável até 2030, para atender a crescente demanda por grãos para alimentos e combustível”, disse Robb Fraley, chefe de tecnologia e vice-presidente executivo da Monsanto. O lançamento do produto no próximo ano “representará a maior introdução de uma semente biotecnológica de milho na historia da agricultura”, acrescentou a companhia. Em 2010 poderão ser plantados até 1,6 milhões de hectares com sementes SmartStax no Canadá e nos Estados Unidos.

A CBAN disse que o Canadá deve retirar imediatamente a autorização para a venda da nova semente transgênica, porque a avaliação de segurança dos cultivos com múltiplas características genéticas introduzidas faz parte das normas do Codex Alimentarius, estabelecidas pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e a Alimentação (FAO) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “Combinar muitos atributos transgênicos de uma vez pode levar a efeitos não desejados e prejudiciais para a saúde, por exemplo, criando novas alergias ou toxinas, ou exacerbando alergias existentes”, disse o especialista Michael Hansen, da Consumer Union, uma organização não-governamental com sede nos Estados Unidos.

“Este cultivo transgênico deveria ter sofrido uma avaliação de segurança, tal com recomenda o Codex”, disse Hansen em uma entrevista, mas, as regulamentações norte-americanas não exigem avaliação alguma em matéria de saúde e segurança porque os cultivos geneticamente modificados são considerados da mesma  maneira que os comuns, apesar de combinarem genes novos, explicou. “A Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA) dos Estados Unidos nem mesmo deu uma olhada no SmartStax”, ressaltou Hansen. Nos Estados Unidos, qualquer estudo sobre segurança e nutrição feito pela Monsanto e pela Dow não tem motivo para ser divulgado nem mostrado aos reguladores, aos quais apenas cabe ver um resumo. Além disso, não podem ser feitos estudos independentes sem permissão das companhias. “É ilegal um agricultor dar sementes aos pesquisadores sem permissão das empresas”, disse Hansen.

Em maio, a Academia Norte-americana de Medicina Ambiental (AAEM) reclamou uma moratória imediata para este tipo de produto. Seu documento conclui que existe “mais do que uma associação casual entre os alimentos geneticamente modificados e os efeitos adversos na saúde”, e que “os alimentos transgênicos representam um sério risco sanitário nas áreas de toxicologia, alergias e função imunológica, saúde reprodutiva e saúde metabólica, fisiológica e genética”. Para Amy Dean, integrante da direção da AAEM, “Multiplos estudos em animais mostram que os alimentos transgênicos causam danos a vários sistemas de órgãos no corpo. Com esta evidência crescente, é imperativo adotar uma suspensão da distribuição de alimentos geneticamente modificados, pela segurança da saúde de nossos pacientes e do público”.

Além do mais, segundo as normas internacionais de intercâmbio, sem uma nova avaliação de segurança para este milho transgênico outros países podem rechaçar a variedade SmartStax sem infringir as regras da Organização Mundial do Comércio, disse Hansen à IPS. Tampouco parece que as autoridades canadenses tenham avaliado o risco ambiental. “Isto confirma que o milho passou por cima dos processos existentes de avaliação científica que já haviam sido considerados insuficientes pelo Painel de Especialistas da Sociedade Real do Canadá em 2001”, disse Sharratt. A coordenadora do CBAN se referia ao painel de cientistas formado pela Sociedade para avaliar a regulamentação e a segurança dos novos produtos transgênicos. Foi a primeira avaliação independente realizada neste país.

Cinco anos depois de os cultivos transgênicos aparecerem no mercado do Canadá, esse informe de 2001 acertou um duro golpe nas autoridades sanitárias e da Agência Canadense de Inspeção Alimentar, que permitiram cultivar variedades geneticamente modificadas. Pouco mudou desde então, e a Agência não pode explicar sua decisão de não impedir avaliações do risco ambiental para o SmartStax, disse Sharratt. “Este escândalo expõe ao mais profundo e perigoso descuidos o Health Canada perante os riscos dos alimentos transgênicos”, concluiu.

(Por Stephen Leahy, IPS / Envolverde, 30/07/2009)