Policiais Federais que atuam na Operação Atarawaca/Arco de Fogo em conjunto com o Ibama, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança, deram voz de prisão na terça (28/07), em Paragominas/PA, ao representante de uma empresa madeireira do Maranhão, por utilização de Guias Florestais - GF ideologicamente falsas. O representante apresentou a fiscais do Ibama as GF com dados falsos, o que caracteriza uso de documentos falsos, crime com pena de reclusão de um a cinco anos.

A empresa inseria dados falsos no sistema ao emitir as GF, relativos às placas dos veículos que transportariam madeira na região. Todos os dados constantes do documento devem estar corretos e são de responsabilidade das empresas. Várias das placas inseridas pela empresa nas GF são de veículos de passeio e de motos, nos quais o transporte de grandes quantidades de madeira não é possível, e de caminhões que constam como roubados.

Os sistemas eletrônicos de controle funcionam como uma conta bancária, onde créditos de madeira são gerados a partir de Planos de Manejo Florestal - PMFS aprovados pelos órgãos ambientais, e as empresas devem emitir as GF, ou o Documento de Origem Florestal - DOF no caso de ser um estado que utilize o sistema do Ibama, para realizar o transporte da madeira.

Tanto na etapa de retirada das toras dos PMFS como na comercialização de madeira serrada e outros produtos florestais, a  carga deve estar acompanhada do documento. A cada GF gerada e recebida no destino, é feita a movimentação de créditos de uma empresa para outra no sistema, o que possibilita a verificação em tempo real do saldo de madeira no pátio de cada empresa.

Além de ser preso, o representante da empresa foi multado pelo Ibama em R$ 400 mil pela inserção de dados falsos no sistema eletrônico, conforme o artigo 84 do Decreto 6514/08, que estabelece as sanções administrativas para as infrações e crimes ambientais.

A Operação Atarawaca/Arco de Fogo combate a extração ilegal de madeira e o desmatamento nas regiões vizinhas às Unidades de Conservação e Terras Indígenas no oeste do Maranhão e conta com a participação do Ibama, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança.

(Por Christian Dietrich, Ascom Ibama, 28/07/2009)