Durante manifestação, integrantes do MAB receberam resposta do presidente Lula, que pediu explicações. Manifestantes acreditam que interesse do governo federal é eleitoreiro.

O governo federal está mais interessado na conclusão da usina hidrelétrica de Estreito, na divisa do Tocantins com o Maranhão, do que o consórcio responsável pela obra, de acordo com a população atingida pela barragem, que acampa nas proximidades do local de construção da usina desde a última terça-feira (21/07). Os manifestantes até agora não tiveram resposta para sua pauta de reivindicações por parte do Consórcio Estreito de Energia (Ceste), mas receberam um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que enviassem seus pedidos à Brasília.

Segundo Luiz Moura, coordenador do Movimento dos Atingidos pela Barragem (MAB) que está no acampamento, após pressão de Lula para que o movimento explicasse o porquê do protesto, a pauta de reivindicações dos manifestantes foi enviada à sede do governo federal ontem.  Segundo outro representante do MAB, Cirineu Rocha, os governantes têm mostrado mais interesse em ver a obra concluída que o próprio consórcio.  "O pessoal do ministério está ligando, querendo saber como pode resolver a situação.  Mas, por parte do Ceste, não vi ninguém ligando", disse.

Para Rocha, o governo federal está preocupado com Estreito porque tem intenções eleitoreiras por trás do sucesso do empreendimento.  Com essa fala, o integrante do MAB se refere aos interesses da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em somar a obra aos seus currículos políticos.

Dilma é pré-candidata à presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e Lobão pretende disputar o governo de Maranhão.  Tudo com o apoio de Lula, como mostra o recente anúncio de que o presidente visitará a barragem de Estreito no dia 6 de agosto, acompanhado dos dois ministros. "Lula já planejava vir à região para fazer o desvio do rio [Tocantins], que estava programado para o dia 30.  E nós vamos antecipar essa agenda", disse Rocha.

O Ceste ainda não respondeu ao movimento, embora conheça as reivindicações do grupo.  O representante do MAB diz que os pedidos são os mesmo declarados pelos atingidos pela barragem de Estreito em janeiro, quando foi realizada uma assembléia para tratar os impactos da usina. Uma das reivindicações que saiu desse encontro é o reconhecimento de arrendatários, meeiros, pescadores, extrativistas e pessoas que vivem da praia dentre as pessoas que receberão indenização pelos impactos do empreendimento.  Hoje, o consórcio só considera para título de indenização os proprietários de terras ou assentados que vivem às margens do rio Tocantins e serão desalojados devido à construção da usina.

Com relação aos impactos da obra aos assentados da reforma agrária, que vivem próximos ao rio, o MAB quer que o Ceste se comprometa a reassentar as famílias, e não apenas indenizá-las.  Rocha diz que o Ministério Público Federal (MPF) já concedeu um parecer, em que afirma o direito dos assentados a serem realocados.  "Até porque as terras dessas pessoas são do governo federal, e elas ainda não receberam o lote definitivo.  A terra é do governo federal, as casas também.  Boa parte dessas famílias ainda pegou crédito para financiar suas atividades agrícolas e, se apenas forem indenizadas, não terão nada", afirmou.

Ele diz que 200 famílias que hoje vivem em assentamentos reconhecidos pelo Incra terão seus lotes alagados com a construção da barragem.  "O Ceste não esta querendo reassentar, dizem que está muito difícil de encontrar terras e que reassentar também é muito caro".

Segundo o integrante do MAB, já foi firmado um termo de compromisso entre as comunidades, o consórcio, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o MPF e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre as necessidades dos assentados.  "Só queremos agora assinatura e cumprimento deles.  O consórcio não cumpriu quase nada do que foi prometido antes", afirmou.

O MAB também pede que o Ceste informe os critérios que serão usados para o pagamento das indenizações.  Além disso, famílias que moram próximas da barragem, no município de Estreito, pedem compensação por rachaduras e destruição que a explosão de rochas necessária à construção da usina tem causado em suas casas. Moura, que está acampado com cerca de 600 manifestantes à beira da BR-010, no trecho entre os estados de Maranhão e Tocantins, diz que os protestos acontecem pacificamente e não impedem a continuidade das obras.  De acordo com o coordenador do MAB, os manifestantes não deixarão o local até serem atendidos.

A Hidrelétrica de Estreito
O MAB estima que a usina irá atingir cerca de cinco mil famílias, em 12 municípios.  No entanto, o Ceste alega que serão apenas duas mil pessoas afetadas.  Além disso, segundo o MAB, as indenizações propostas pelo Ceste são inferiores às da barragem de Peixe Angelical e São Salvador, também construídas no rio Tocantins.

O consórcio Ceste - formado pelas empresas Suez Energy International, Vale, Alcoa e Camargo Corrêa Energia - já foi alvo de seis ações judiciais, uma delas movida pelo MAB em parceria com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

(Por Fabíola Munhoz, Amazonia.org.br, 28/07/2009)