Na prática, ações devem começar somente no fim de novembro
A União empenhou ontem os R$ 40 milhões destinados ao Rio Grande do Sul para apoio aos municípios afetados pela estiagem. O valor deve ser depositado ainda nesta semana em conta do governo gaúcho, mas vai levar algum tempo para chegar nas prefeituras.
Conforme projeção do coordenador da Defesa Civil do Estado, tenente-coronel Joel Prates, a partir de agora serão feitas as licitações para aquisição de retroescavadeiras para abrir valas e açudes em 178 municípios, onde serão investidos R$ 25,5 milhões. O restante do valor será destinado a outras 101 prefeituras para a construção de redes d’água. 'Agora começa o aspecto legal. O Estado firma convênio com a União e os municípios, com o Estado. Em seguida, serão feitas as licitações e o material deve ser entregue no fim de novembro', estima. Prates pondera que, apesar da demora, as prefeituras foram beneficiadas com apoio do executivo gaúcho no valor de R$ 25 mil por cidade, entre outros repasses. A divisão dos recursos federais deve resultar em R$ 140 mil para cada um dos 279 municípios que tiveram situação de emergência homologada em função da seca. De acordo com o deputado Luis Carlos Heinze, será cobrado que o aporte chegue o mais rápido possível às prefeituras.
(Correio do Povo, 29/07/2009)