O Relator Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Situação dos Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, emitiu esta semana um informe referente ao Massacre de Bagua. O documento formula sérias recomendações ao governo peruano, principalmente sobre a necessidade de construir uma Comissão Independente para uma investigação exaustiva, objetiva e imparcial dos fatos.

Titulado como "observações sobre a situação dos povos indígenas da Amazônia e os acontecimentos de 5 de junho e dias posteriores nos estados de Bagua e Utcubamba, no Peru", o informe recomenda também revisar as imputações contra dirigentes indígenas perseguidos judicialmente, assim como garantir um processo de consulta adequado com os povos indígenas.

Anaya visitou o Peru nos dias 17 e 19 de junho, onde entrevistou autoridades, povos indígenas e obteve informação no mesmo lugar dos acontecimentos. No informe apresentado, ele assinala que recebeu informação dos motivos da detenção, assim como limitações na defesa legal dos detidos. "Informação adicional recebida mostrava com detalhes e exemplos um clima de perseguição contra as comunidades indígenas nos dias posteriores aos enfrentamentos de 5 de junho, incluindo invasões sem ordem judicial, denúncias e acusações contra dirigentes indígenas", apontou o documento.

No mesmo tema, o relator da ONU expressa sua preocupação com a manutenção de imputações penais contra indígenas devido à participação nos protestos dos povos indígenas, tal como o evidenciam as ordens de detenção contra vários deles na semana de 6 de julho. "Estas ordens claramente põem em perigo o processo de diálogo", adverte.

Acrescenta que "como uma medida encaminhada a gerar confiança entre as partes para avançar no processo de diálogo, o relator recomenda que as autoridades competentes revisem as imputações e processos judiciais contra dirigentes e autoridades indígenas, cuja participação no diálogo é indispensável".

Com relação à comissão especial e independente para o esclarecimento dos fatos de 5 de junho de 2009 e dos dias posteriores, Anaya recomenda que seja formada por várias instituições que tenham credibilidade para todas as partes envolvidas e que conte com representação indígena. Assim mesmo, recomenda a participação de atores da comunidade internacional no trabalho dessa comissão especial.

Para o relator especial, é indispensável que o Estado do Peru implemente efetivamente um procedimento de consulta com os povos indígenas que seja compatível com as normas internacionais, como o Convênio 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e a Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas. "Este procedimento deveria ser posto em prática com a participação dos povos indígenas do país, e deveria guiar o Estado no desenvolvimento de futuros projetos que afetam os povos indígenas", destaca.

As informações são da Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (CAOI)

(Adital, 23/07/2009)