A Defensoria Pública do Estado fez esta semana, por intermédio do seu Núcleo de Serviço Social, duas visitas técnicas às comunidades Vila Madureira e Camboa dos Frades. A visita, que teve o acompanhamento de técnicos das empresas Itaqui Energia - MPX e YKS Serviços Limitada. Esta visita serviu para a equipe da DPE-MA fazer uma constatação da situação dessas comunidades, dos projetos que pretendem ser executados para dar capacitação profissional e de moradia às famílias atingidas com a implantação da Termelétrica de São Luis, localizada na área de influência do Porto do Itaqui.
Segundo a coordenadora do Núcleo da DPE-MA, a assistente social Silene Ferreira Gomes, as prometidas assistências já começaram a ser efetivadas. A comunidade da Vila Madureira, por exemplo, recentemente foi reassentada e beneficiada com a indenização da empresa Itaqui Energia- MPX, responsável pela construção da termelétrica.
Pela constatação dos técnicos da Defensoria, a Vila Madureira já desfruta de 96 famílias reassentadas no loteamento Vila Nova Canaã, localizado no município de Paço do Lumiar, a 30 quilômetros do Centro de São Luís. Em uma área de 25 mil metros quadrados de terreno plano, estão sendo construídas as unidades residenciais. Além das casas, todas com escritura pública, as famílias ganham também igreja, quadra esportiva, parque infantil, escola, sede para a associação de moradores.
“Este é o começo de uma nova história de vida para centenas de pessoas atingidas pelos avanços tecnológicos e que alimentam o sonho de dias melhores”, comentou a representante do setor de Responsabilidade Social e Ambiental da Itaqui Energia - MPX, explicando inicialmente a pretensão de oferecer cursos profissionalizantes aos moradores da Camboa dos Frades, comunidade existente dentro de uma região considerada parque arqueológico, que de forma indireta, também está sendo afetada pela construção da termelétrica.
Negociação
O acesso até Camboa dos Frades é precário e deixa muito a desejar. Porém, como explicou a Itaqui Energia - MPX, não é algo que diz respeito somente a ela, enquanto provedora responsável pelos avanços tecnológicos, mas, também, da Prefeitura de São Luis.
Entretanto, foi acertado durante a visita dos técnicos da Defensoria Pública com a Itaqui Energia - MPX e YKS Serviços Limitada, outros meios estão sendo colocados em pauta e negociados com a liderança da comunidade afim de que se chegue a um consenso. Exemplo disso é a prometida melhoria da infra-estrutura e o oferecimento de ocupações profissionais mais adaptadas à realidade produtiva da comunidade.
(Defensoria Pública do Maranhão / Fórum Carajás, 27/07/2009)