Desde seu lançamento, no final de junho em Rosário do Sul, pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Berfran Rosado, o Programa de Incentivo à Adesão do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga) recebe manifestações de municípios gaúchos interessados em assumir a gestão ambiental. Até o momento, nove municípios dos Coredes da Fronteira Oeste e Campanha, 14 do Corede Centro-Sul e as cidades de Eldorado do Sul, Glorinha e Alvorada assinaram o protocolo de intenções do programa.

No dia 4 de agosto, às 16h, na Câmara Municipal de Imbé, o secretário receberá os prefeitos de Tramandaí, Torres, Cidreira, Xangri-lá, Balneário Pinhal, Mostardas, Palmares do Sul, Maquiné, Dom Pedro de Alcântara, Itati, Caraá, Capivari do Sul, Mampituba e da cidade anfitriã ao encontro. As prefeituras conhecerão o sistema da municipalização ambiental, os resultados obtidos e os requisitos para a adesão ao Siga.

Pelo protocolo de intenções proposto aos prefeitos, a secretaria se compromete a dar apoio técnico e administrativo aos municípios que ingressem no programa. Os municípios estarão aptos a receberem, dentro de um cronograma de desembolso do governo, o repasse de R$ 20 mil para investimentos no sistema ambiental municipal. A partir das assinaturas, as prefeituras estão cientes dos compromissos à adesão, como por exemplo, a documentação e critérios para a habilitação ao sistema, com prazo de entrega de 12 meses. O Programa de Adesão ao Siga faz parte da política ambiental do Governo do Estado, culminando com a qualificação de todos os municípios gaúchos junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente para a realização do licenciamento ambiental de impacto local.

Também na próxima semana, em Derrubadas, na região Celeiro do Estado, Berfran tem encontro marcado com dez prefeitos. Somando-se a isso, em pouco mais de um mês, 50 prefeituras aderiram ao Programa de Incentivo à Adesão ao Siga e estão comprometidos a cuidar das questões ambientais em sua comunidade.

(Sema-RS, 28/07/2009)