Impacto do reajuste não deve afetar tarifa de energia diretamente, mas será distribuído pelo Tesouro Nacional

O governo brasileiro decidiu que a conta de energia não encarecerá por causa do acordo com Itaipu. Com isso, o custo de aumentar em aproximadamente três vezes o valor pago ao Paraguai pela energia excedente vendida ao Brasil será arcado pelo Tesouro. Ou seja, deve recair sobre contribuintes. "Não se cogita aumento de tarifa. O acordo que foi feito com o Paraguai beneficia o Paraguai em alguns pontos sem que isso reflita na tarifa do consumidor. Vai se verificar, através do Ministério da Fazenda, a questão dos juros que são pagos por Itaipu em relação à dívida", disse nesta segunda (27/07) o ministro Edison Lobão (Minas e Energia).

A tarifa de Itaipu é calculada de forma a permitir o pagamento da dívida contraída pelo país vizinho na época da construção da usina. O governo brasileiro explicou que fará modificações no cálculo dos juros de forma a permitir que haja uma diferença a favor do Paraguai. Para que isso aconteça, no entanto, o Tesouro brasileiro terá que encontrar uma fonte de receita para cobrir a despesa -que recairá sobre os contribuintes.

No Rio, o assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, defendeu, do ponto de vista diplomático, o acordo com o Paraguai. Ele afirmou que a medida "não criará nenhum ônus para o consumidor brasileiro". O valor triplicou, passando de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões anuais, embora seja ainda inferior ao desejado pelo país vizinho. De acordo com Garcia, o ajuste "significa a normalização de nossas relações com o Paraguai, que vinham encontrando certo desgaste".

Também no Rio, o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) afirmou que se trata de "um acordo justo, equilibrado", que será levado ao Congresso Nacional. "Estou convencido de que não é só bom para o Paraguai, mas para o Brasil." O governo brasileiro incluiu no pacote de vantagens ao Paraguai a construção de uma linha de transmissão ligando a hidrelétrica de Itaipu à Assunção, capital do país vizinho. A obra está orçada em aproximadamente US$ 450 milhões.

Inicialmente, o projeto seria objeto de um financiamento por meio do BNDES, mas agora o governo brasileiro decidiu que a usina irá arcar com todos os custos. A construção da linha está na pauta de negociação dos dois países há vários meses, mas nunca havia sido cogitada como uma obra a ser tocada como um investimento da hidrelétrica de Itaipu. Como a obra vai ser incluída no orçamento da hidrelétrica, passará a compor a tarifa da energia vendida pela usina. Ou seja, seu custo será rateado por todos os consumidores, por meio da tarifa. Como 95% da energia é consumida no Brasil, o custo da obra será bancado principalmente pelo consumidor brasileiro.

Com a linha de transmissão em funcionamento, o Paraguai poderá usar mais a energia gerada pela hidrelétrica binacional e, como consequência, venderá menos excedente para o Brasil. Hoje, o Paraguai consegue absorver apenas 5% da energia de Itaipu. O resto da sua cota é vendida ao Brasil. O valor da linha de transmissão representa pouco mais de 11% do principal investimento em transmissão no Brasil -a linha que irá ligar as hidrelétricas do rio Madeira (RO) às regiões de maior consumo. A linha Porto Velho (RO)-Araraquara (SP) está orçada em R$ 7,2 bilhões.

Mas a linha de transmissão das usinas do rio Madeira é quase cinco vezes maior que a Itaipu-Assunção: 2.450 quilômetros, contra aproximadamente 500 quilômetros. Proporcionalmente, a linha de Itaipu será mais barata.

(Folha de S. Paulo, 28/07/2009)