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PAC agilidade no licenciamento
2009-07-28

Objetivo é deixar pronta uma carteira de projetos para o sucessor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer divulgar em meados de 2010 - ano eleitoral - o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, que se transformará numa janela de "investimentos" para os próximos anos. A intenção do governo é montar uma nova carteira de projetos que também serão oferecidos a investidores estrangeiros. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) buscará investimentos para o Brasil em outros países e, para isso, vai montar os chamados "Fundos Brasil" com o setor privado e o mercado de capitais.

"Vai ser uma febre de investimento", previu o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. "O Brasil virou o sonho de consumo das grandes empresas e grandes corporações. Assim como todas as empresas achavam que tinham que ter um pezinho na China, todo mundo vai achar que tem de ter um pé no Brasil."

Em entrevista ao Estado, Paulo Bernardo antecipou algumas áreas de prioridade para o PAC 2 e informou que governo quer contratar a confecção de projetos, de relatórios ambientais e possibilitar que o próximo presidente tenha opções e não perca tempo nessas etapas, que duram em média um ano e meio. "Quando se tem um leque de investimentos, significa ganhar dois anos."

Além de prosseguir com novos investimentos na área de infraestrutura, como energia, transporte, saneamento e habitação, o governo vai dar prioridade aos setores de ferrovias, hidrovias e, sobretudo, projetos de logística urbana para melhorar as condições das cidades brasileiras. Projetos de investimento para a exploração da camada de pré-sal também estarão no PAC 2. O governo estuda incluir um viés mais forte na área de inovação e tecnologia.

"O transporte ferroviário tem de vir para ficar. O Brasil tem dimensões de continente", disse Bernardo. Segundo ele, o governo não se preocupa que o PAC 2 seja visto como eleitoreiro. "O presidente já falou que quer fazer o PAC 2 e mandou começar a preparar. Já começamos a conversar. Não vamos ter condições de executar nada nesse governo. Sabemos disso", disse. "Se ele (o futuro presidente) falar que não vai investir em nada, deixa lá na prateleira. Se quiser fazer novos investimentos, tem opções já previamente preparadas", ponderou.

O ministro lembrou que o governo, no início do PAC, teve dificuldades com a falta de projetos, o que retardou o programa. "A verdade é que, quando fomos fazer o PAC, descobrimos que não adianta ter só dinheiro. Tem que ter projeto, licença ambiental, gestão. E não tinha nada disso", disse Bernardo. Ele ressaltou que o problema também afetou os Estados.

"Quando separamos dinheiro para habitação e saneamento, os Estados não tinham projeto. Era errado pedir aquilo. Como eles iam fazer um projeto se não tinha dinheiro?" Pelos cálculos do ministro, as etapas de elaboração do projeto e da licença ambiental custam 2% do empreendimento. "O PAC demorou por causa disso. Demorava mais de um ano e meio para apresentar projetos. Mas agora os projetos estão andando."

Segundo o ministro, a Copa do Mundo de 2014 no Brasil exige foco nas cidades. "Não dá mais para ter cidades com esses cartões-postais entre aspas aí na nossa frente e o tempo todo fingindo que não se está vendo. O próximo governo tem de continuar isso. A Copa do Mundo é um desafio. Os aeroportos têm que funcionar."

Paulo Bernardo disse que, além dos fundos do BNDES, as Parcerias Público Privadas (PPPs) deverão ter papel também de destaque nos investimentos do PAC 2. "Nós achamos que o Brasil vai atrair investimentos externos vultosos. Já é maior do que em 1999, que foi o ano das privatizações. Já está acontecendo silenciosamente. Não tem leilão, não tem bate-boca, não tem briga pública." Lançado em janeiro de 2007, o PAC foi montado com projetos até 2010. Mas, por causa do atraso no início e dificuldades de gestão, os investimentos vão avançar no próximo governo. O ministro previu que no fim de 2010 o PAC 1 terá "andado muito".

Eletrobrás
Na entrevista ao Estado de S. Paulo, Bernardo defendeu a capitalização da Eletrobrás: "Sou favorável". Segundo ele, depois de melhorada a gestão, os investimentos da estatal deverão ser retirados do cálculo do superávit primário das contas do setor público, como foi feito este ano com a Petrobrás. De acordo com o ministro, o empréstimo de US$ 500 milhões do Banco Mundial será utilizado na elaboração de um planejamento estratégico e melhoria de gestão da empresa. Um dos problemas a serem combatidos com a melhoria de gestão é a perda de energia.

(Por Adriana Fernandes e Lu Aiko Otta, O Estado de S. Paulo, 28/07/2009)


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