O Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Onofre Santo Agostini, formalizou, na tarde desta segunda (27/07), um Grupo de Trabalho (GT) que objetiva viabilizar e agilizar o licenciamento ambiental e outorga de recursos hídricos no Estado de Santa Catarina. A composição e atribuições do grupo estão descritos na portaria nº 48, de 02/07/09, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS).

Fazem parte do GT seis técnicos da SDS e outros cinco da Fatma.  Agostini acredita que a dinâmica nas liberações das licenças e nas outorgas de recursos hídricos será outra: “muito mais rápida, eficaz e transparente”. Para isso a SDS vai disponibilizar, além dos técnicos, uma sala e equipamentos para o desenvolvimento dos trabalhos.

A Fatma é vinculada à SDS, porém esta integração maior entre as instituições trará mais qualidade e eficácia para o desenvolvimento do Estado. Para o Presidente da Fatma, Murilo Flores, o GT vai intensificar as análises e estipular um novo modelo de gestão de processos. Onofre finaliza dizendo que Santa Catarina está se desenvolvendo de maneira sustentável, onde as questões ambientais estão sendo tratadas da maneira mais cuidadosa e criteriosa possível.

(Ascom SDS, 27/07/2009)