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reservas brasileiras de petróleo legislação do petróleo
2009-07-28

Ivar Pavan defende a importância de um movimento nacional em todas as instâncias para nacionalizar as reservas de petróleo
 
O presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan, palestra sobre a importância de mudar a legislação sobre a exploração de petróleo da camada pré-sal nesta quarta-feira (29), às 19 horas, na Sala Cultural Professor Chiquinho (Rua dos Andradas, esquina Duque de Caxias), em  Santana do Livramento. Na ocasião o deputado receberá o título de cidadão Santanense, conferido pela Câmara de Vereadores e proposto pelo vereador Glauber Lima (PT). A atividade também integra as comemorações dos 186 anos de emancipação deste município da Fronteira Oeste.

A Lei em vigor (9478/97) pode colocar a maior parte das reservas de petróleo desta camada nas mãos de investidores estrangeiros e especuladores. “É urgente a criação de um novo marco regulatório tornando esta riqueza de propriedade do povo brasileiro”, enfatiza o presidente. Ivar Pavan observa que cada município pode ter seu comitê para fortalecer o movimento nacional. “Quando maior a mobilização mais condições políticas teremos para mudar a lei”, estimula.

A camada pré-sal é um gigantesco reservatório de petróleo e gás natural, localizado abaixo da camada de sal, entre cinco e sete mil metros na área  oceânica, com dimensão de 800 quilômetros de extensão e 200 quilômetros de largura, com previsão de 80 bilhões de barris, com valor estimado em R$ 18 trilhões.
 
Mobilização nacional
O Parlamento gaúcho aderiu a luta em defesa do pré-sal ainda em 2008 e criou o Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-sal, no dia 15 de julho, formado por mais de 30 organizações. Ivar Pavan também está sensibilizando outros legislativos do país para entrarem na campanha e formarem comitês.

O deputado palestrou sobre o tema no Congresso na União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), em maio, em Belém do Pará, onde vários legislativos declararam adesão à ideia. Pavan também falou aos parlamentares da Assembleia Legislativa de Santa Catarina no dia 9 deste mês. Os deputados catarinenses aderiram ao movimento e resolveram criar o seu comitê estadual.
 
Agenda na fronteira

Além de participar das comemorações da Semana do Município, Pavan está em Santana do Livramento para várias agendas. Além de palestrar sobre o pré-sal e receber o título de Cidadão Santanense, o presidente da Assembleia também participa de audiência pública, organizada pela Comissão Especial pelo Desenvolvimento do município, intitulada “Para Sant’Ana Crescer”, que acontecerá dia 31 de julho, as 15 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

No roteiro,  Pavan também fará visitas às vinícolas para valorizar a produção desta região do estado, considerada a nova fronteira dos vinhos. Nesta quarta-feira, às 15 horas, estará na Vinícola Santa Colina, quando será apresentado um novo projeto cooperativo, e na sexta-feira (31/07), visita a Cantina da Almadén.

(Por Stela Pastore, AL-RS, 27/07/2009)


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