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resíduos industriais resíduos tóxicos convenção de basiléia
2009-07-27

A burocracia internacional estaria mantendo cargas importadas com cádmio e chumbo no País. A revelação de que mais de 20 contêineres com metais pesados permanecem no Porto de Santos desde 2004 foi feita nesta quinta (23/07) pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que vistoriou contêineres com lixo inglês, e publicada ontem no Estado.

De acordo com a chefe do Escritório do Ibama em Santos, Ingrid Maria Furlan Oberg, a carga foi importada por três empresas, multadas na ocasião. "Foi uma importação de resíduos industriais, mas continha índice de chumbo e cádmio acima do permitido pela Convenção da Basileia", explicou. Ingrid disse que a carga veio da Espanha, Itália, EUA, entre outros.

Ingrid afirmou que encaminhou o processo a instâncias superiores e, desde então, aguarda que os países exportadores sejam responsabilizados e obrigados a providenciar o retorno do material. Essas determinações cabem ao secretariado da Convenção de Basileia. "Foi por causa dessa experiência que nós tomamos a providência de não apreender essa carga com o lixo. Aquilo (caso de 2004) foi uma das primeiras experiências do Brasil com a convenção. Agora a gente está mais craque e viu que é melhor não apreender a carga, mas responsabilizar as empresas a fazerem a devolução", explicou.

Minc disse que cobraria providências dos órgãos competentes para o reenvio dessa carga e afirmou que o caso é apurado pela Polícia Federal. A PF afirmou que desconhece a existência de inquérito para apurar essas importações ilegais.

(O Estado de S. Paulo, 25/07/2009)


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