Auditores contestam aumento do valor pago em razão de cláusulas que preveem pagamento às empreiteiras
 
As obras de terraplenagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), o maior investimento isolado da Petrobrás, foram suspensas esta semana, acatando recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Em relatório, auditores do tribunal contestaram a elevação do valor pago pela obra em razão de cláusulas que preveem pagamento às empreiteiras, mesmo em caso de suspensão do serviço por problemas climáticos.

Em nota, a Petrobrás informou que está em negociação, "na tentativa de reverter a situação atual, buscando alinhamento dos interesses das partes". Mais de 3 mil trabalhadores que atuavam nos serviços de terraplenagem, no município de Itaboraí, no Rio, foram dispensados pelo consórcio, formado pelas construtoras Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Odebrecht.

O termo aditivo do contrato, que causou o questionamento do TCU, está presente em todos os contratos de montagem industrial, terraplenagem e construção civil firmados pela Petrobrás, informou uma fonte da estatal. No Comperj, informou, foi utilizado um modelo de contrato padrão, que prevê esse tipo de pagamento. É o chamado "aditivo de chuva".

"Estamos negociando com o TCU para tentar invalidar esse relatório preliminar. Também estamos tentando junto às construtoras a reativação da obra até que se resolva a questão, com algum tipo de ressarcimento mais adiante. É uma parada provisória. Se continuar, pode ser muito ruim para a Petrobrás, um prejuízo grande", diz a fonte.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, Júlio Bueno, afirmou que o governo vê com apreensão a interrupção das obras. "Queremos fazer uma interlocução entre o tribunal e a Petrobrás. Esse vai ser o papel do governo nesse caso", disse o secretário, durante visita às obras do Porto do Açu, do grupo do empresário Eike Batista, no norte do Estado.

A Petrobrás já lançou duas grandes licitações para o Comperj: uma para destilação e outra do coqueamento retardado. O planejamento da estatal previa ainda mais 15 licitações até o fim do ano para as obras de primeira geração petroquímica. A segunda geração, para a qual a companhia conta com a parceria de petroquímicas privadas, não está definida. De acordo com um empresário do setor petroquímico, está descartada para este ano a definição de qualquer tipo de participação societária privada no Comperj. O setor chegou a operar com 50% de sua capacidade depois da crise de setembro. Agora, voltou a uma média de 85%.

Mas, de acordo com essa fonte, pelo menos até 2010 as petroquímicas privadas estarão empenhadas num trabalho de recuperação de margem e não estão previstos novos investimentos. O Comperj é um projeto estimado em pelo menos R$ 8,4 bilhões, cifra que deverá ser revista para cima em breve. A parte da segunda geração representa, nesse volume, cerca de R$ 3,4 bilhões.

O Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo, Itaboraí e Região negou-se a assinar a homologação da demissão dos funcionários do Comperj. Segundo Marcelo Leite, assessor da presidência do Sindicato, a recontratação dos funcionários será pleiteada em reunião que acontece na terça-feira, com a participação de representantes do sindicato, da Petrobrás e das empreiteiras.

(Por Kelly Lima e Irany Tereza, O Estado de S. Paulo / Ascom Ministério do Planejamento, 25/07/2009)