Após intensas negociações, os representantes dos dois países chegaram a um consenso. Governo brasileiro aceitou fazer concessões aos paraguaios

Após uma rodada de intensas negociações que entrou pela madrugada de sábado (25/07), os presidentes do Brasil e do Paraguai chegaram a um consenso sobre o impasse envolvendo a questão da energia de Itaipu. A informação é do jornal paraguaio Ultima Hora.

As novas condições sobre o Acordo de Itaipu fazem parte de um documento assinado pelos dois presidentes na tarde de sábado (25/07), mas os detalhes do projeto não foram revelados.

Extraoficialmente, tinha-se como certo que o Brasil faria concessões, aceitando o aumento do fator multiplicador da fórmula de cálculo da compensação pela energia paraguaia dos atuais US$ 5,10 para US$ 15,30. Esse reajuste elevaria em pouco mais de US$ 300 milhões o valor pago pelo Brasil pela energia excedente comprada do país vizinho.

Também deveria fazer parte do documento a autorização para que a Administración Nacional de Electricidad (ANDE), do Paraguai, venda no mercado livre brasileiro 300 MWh de energia.

Na avaliação da imprensa local, os prováveis termos do acordo podem ser considerados uma vitória paraguaia, já que o governo Lugo teria conseguido a aprovação de três das seis reivindicações que fez sobre o tema. Dos principais pontos, ficaria pendente apenas a questão envolvendo a dívida da construção da hidrelétrica binacional.

Assinado em 1973, o tratado prevê que a energia gerada pela usina seja usada de forma igualitária entre Brasil e Paraguai. O Paraguai utiliza apenas 5% da energia a que tem direito, por isso, vende o restante ao Brasil a preço de custo. Após manter por quase um ano o discurso de que a tarifa paga pela energia da hidrelétrica é justa, o governo brasileiro resolveu fazer concessões. Mas a postura brasileira é vista com ressalvas.

Para o ex-diretor-presidente de Itaipu Euclides Scalco, há riscos de se comprometer a tarifa no Brasil e até mesmo o pagamento da dívida de Itaipu, que deve estar liquidada até 2023, por causa de alterações no tratado. “Eu acho um absurdo o governo brasileiro ceder a esse nível. O tratado deve ser imutável até 2023 quando a empresa vai estar efetivamente paga. O tratado estabeleceu que a usina de Itaipu estaria amortizada em 50 anos”. Para ele, qualquer mudança que se faça no tratado e que signifique na receita, vai comprometer a amortização.

Pressão e protestos
Às vésperas do anúncio do acordo, a população paraguaia aderiu ao discurso do presidente Fernando Lugo e saiu às ruas protestar contra o governo brasileiro, exigindo concessões em relação ao Tratado de Itaipu. Longe de representar apenas soberania energética para os paraguaios, a reavaliação do modelo que rege o acordo da maior hidrelétrica do mundo significa uma nova oportunidade de vida, pelo menos para parte dos moradores do país vizinho.

Numa semana marcada por reuniões e encontros entre os governos brasileiro e paraguaio para tratar do tema “Itaipu”, a população aproveitou para fazer atos e manifestações. “Estamos pedindo para o presidente Lula nos dar oportunidade de negociar e vender a parte correspondente da energia paraguaia de Itaipu. Porque queremos ver dinheiro chegando ao povo e com Itaipu podemos ter mais dinheiro”, diz Rose Rolón, representante de uma organização que luta pela qualidade da água no Paraguai.

Brasil terá prejuízos, afirmam especialistas
Para a cientista política Maria Lúcia Barbosa, a questão política norteia o acordo. Na análise dela, existe uma disputa pela liderança política na América Latina entre o presidente Lula e o colega venezuelano Hugo Chávez, o que acaba levando o Brasil a fazer concessões. “Nós vamos pagar por um projeto político. É um prejuízo, uma humilhação para o Brasil que se coloca de cócoras para o Paraguai como se colocou diante da Bolívia, Argentina e Venezuela”, diz.

Maria Lúcia ainda afirma que o rompimento do tratado vai contra os interesses do Brasil, porque fatalmente pode implicar na alteração do preço da energia. “ Alguém vai pagar por isso”.

Na avaliação do consultor do Instituto de Estudos Econômicos e Sociais Paraná-Paraguai (Ineespar) Wagner Enis, o Brasil fez o acordo para preservar sua imagem de líder que pretende mostrar ao mundo. Para ele, juridicamente o Brasil ganharia fácil a demanda de Itaipu contra o Paraguai, mas optou pelo jogo político. “Financeiramente, isso vai custar ao longo dos próximos 12 anos, mais de 3 bilhões de dólares ao consumidor brasileiro. Alguém vai ter que pagar a conta, ou é o consumidor de energia elétrica ou o contribuinte”, diz.

Já o analista político paraguaio, José Nicolas Morínigo, diz que o Brasil não está fazendo uma concessão, mas sim buscando uma melhor maneira de resolver o problema. “O Brasil está tratando de encontrar o ponto que é a causa de desentendimento, ou seja, o preço da energia de Itaipu”. Para ele, não se pode fazer um tratado internacional e se beneficiar apenas uma parte.

Usina é a principal empresa do Paraguai
Embora a economia paraguaia seja movida pelo agronegócio, a hidrelétrica de Itaipu tem papel de peso para o país. Segundo o Instituto de Estudos Econômicos e Sociais Paraná-Paraguai (Ineespar), o faturamento anual da Itaipu Binacional, somente no lado paraguaio, chega a US$ 1,6 bilhão, o que coloca a usina na condição de principal empresa do país, à frente até mesmo da Cargil, com faturamento de US$ 1,3 bilhão.

A hidrelétrica, ainda de acordo com estudos do Ineespar, é responsável por 4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Paraguai. A agropecuária representa 16% e o setor secundário 30% e o terciário 54%.

O consultor e pesquisador do Ineespar, Wagner Enis, diz que Itaipu é importante para o Paraguai porque gera divisas. “A receita de Itaipu hoje representa para o Paraguai o equivalente a 15% das receitas tributárias do país. Com esse dinheiro que entra de Itaipu o Paraguai paga quase toda a sua parcela anual da dívida externa”, diz. Segundo o consultor, Itaipu aporta o equivalente a US$ 700 milhões com a exportação de energia, sendo que US$ 350 milhões engrossam as receitas do governo paraguaio. (DP)

(Gazeta do Povo, 25/07/2009)