Distrito esgotado pode voltar a ter construções; em outros, espaço de obras deve ser reduzido. Segundo secretário de Desenvolvimento Urbano, revisão leva em conta infraestrutura viária, transporte público e ambiente

A Prefeitura de São Paulo está recalculando os estoques de potencial construtivo de todos os distritos da cidade. Com isso, distritos esgotados pela legislação atual podem voltar a receber construções -casos do Morumbi e do Cambuci. Outros podem ter redução do "espaço livre" para novos empreendimentos -é o caso do Tatuapé. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem, a revisão levará em conta a infraestrutura viária, a oferta de transporte público e a questão ambiental.

Bucalem, no entanto, aposta mais no que ele chama de "intervenção planejada". Por isso, a prefeitura estuda implantar duas novas operações urbanas -na Mooca/Ipiranga e na Vila Leopoldina/Jaguaré. A revisão dos estoques de potencial construtivo faz parte do processo de revisão do Plano Diretor, em tramitação na Câmara Municipal.

A rigor, o primeiro passo seria aprovar o projeto discutido pelos vereadores, que trata de conceitos urbanísticos e diretrizes gerais do desenvolvimento da cidade. Em seguida viria a revisão da Lei de Zoneamento, que estabelece as regras gerais para a ocupação. Só depois seriam revistos os planos regionais, elaborados para cada uma das 31 subprefeituras. Esse processo, porém, pode ser muito longo, e a prefeitura sofre pressão para liberar novas construções em áreas esgotadas de acordo com os estoques em vigor. Por outro lado, se não houver restrição a novos empreendimentos em áreas de grande fluxo de trânsito e pouco transporte, pode haver um colapso urbano nesses locais.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano deve concluir a revisão dos estoques ainda neste ano. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) disse que pode fazer a mudança sem necessidade de encaminhar para a Câmara.

"Esses estudos não estão concluídos ainda. A conclusão, assim que acontecer, será trazida ao nosso gabinete para que a gente possa criar um grupo intersecretarial, analisá-lo e, depois, num segundo momento, encaminhar para a Câmara, se for o caso. Podem até, esses estudos, indicarem a não necessidade de encaminhamento para a Câmara", afirmou o prefeito.

(Folha de S. Paulo, 26/07/2009)