Dez empreendimentos da estatal tiveram elevação no valor dos investimentos, um acréscimo de R$ 4,7 bilhões

Os empreendimentos da Petrobrás são campeões na lista das maiores revisões de custos entre os demais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No total, 10 obras da empresa apresentaram elevação no valor dos investimentos, que representa acréscimo de R$ 4,7 bilhões (sem considerar a Refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, cujo aumento foi de R$ 15,57 bilhões). As alterações bilionárias chamaram a atenção do Tribunal de Contas da União (TCU), que não tem dado folga para a estatal. A investigação de dois empreendimentos já se tornaram públicas: Refinaria Abreu Lima e Comperj, cujos investimentos somam R$ 42 bilhões, segundo o balanço do PAC.

Em nota, a Petrobrás listou uma série de fatores para explicar os aumentos nos custos. Além do impacto da variação cambial, há questões relacionadas a aumento de serviços por causa de descobertas feitas durante as escavações, como rochas de difícil perfuração, que exigem maior esforço dos construtores.

Outra justificativa foi "o aquecimento do mercado de petróleo e gás nos últimos anos, que provocou a alta da cotação do óleo, elevação de preço de insumos, como o aço, e limitação de equipamentos disponíveis no mercado". Essa foi a explicação da estatal para o aumento de R$ 920 milhões no investimento na plataforma P-53 (Campo de Marlin Leste). No caso do Comperj, que está sendo investigada pelo TCU, a empresa afirma que ainda está em fase de licitação para construção das unidades. Apesar disso, já houve aumento de R$ 500 milhões no custo do projeto.

O setor de logística foi o segundo a registrar maiores aumentos no custo dos projetos. O maior deles foi verificado na construção da via de acesso perimetral da margem direita do Porto de Santos. O volume de investimentos subiu de R$ 55 milhões para R$ 107 milhões, aumento de 94%. Para um empresário, que pediu para não ser identificado na reportagem, os grandes reajustes de preços nas obras do PAC são sinais de que o programa foi feito de afogadilho.

No caso da perimetral, a Companhia Docas de Santos (Codesp) afirmou que a obra foi licitada há cinco anos e, portanto, tem o efeito dos reajustes no valor dos serviços. Além disso, destaca que foram encontrados sítios arqueológicos, que exigiram a elaboração de programas especiais. O mesmo ocorreu por se tratar de uma "obra executada no entorno de bens tombados pelo patrimônio histórico". Outra justificativa foi a inclusão de novas obras no projeto.

Na avaliação do professor da Fundação Dom Cabral Paulo Resende, essas variações nos investimentos, embora muito acima do razoável, são reflexos de um outro problema do PAC: a lentidão na execução das obras. "Quanto mais demorado for o processo entre a licitação e a execução dos projetos, mais cara será a obra. O tempo vai passando e as propostas iniciais não se sustentam, especialmente num cenário de alta de preços."

Um exemplo da lentidão do País em tirar seus projetos do papel é a Eclusa de Tucuruí, que está em construção há 28 anos. Só no período entre 2007 e 2009 (desde que entrou no PAC) o valor da obra subiu 48%, de R$ 548 milhões para R$ 815 milhões. Como nos demais casos, as explicações se repetem. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), nesse período foram identificados serviços adicionais, imprevistos geológicos, adequação de equipamentos e desapropriações.

(Por Renée Pereira, O Estado de S. Paulo, 26/07/2009)