Alguns empreendimentos do programa estão na mira do TCU por conterem suspeitas de irregularidades graves

Não bastasse a lentidão na execução dos projetos, agora o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - peça-chave do segundo mandato do governo Lula - enfrenta um forte encarecimento no custo das obras. Quase metade dos projetos incluídos no pacote federal passou por revisão no volume de investimentos nos últimos dois anos, desde o lançamento do PAC, em janeiro de 2007. Há casos em que o valor da construção subiu 100%, como é o caso do Gasoduto Urucu-Coari-Manaus, da Petrobrás.

Os dados constam de levantamento feito pelo Estado com 122 empreendimentos de logística, energia, saneamento, urbanismo e transporte urbano. Desse total, 55 tiveram aumento no custo das obras - o que pode mascarar o valor real do programa e dificultar a obtenção de crédito. O resultado foi obtido com base na comparação entre o último balanço do PAC (abril de 2009) e os relatórios anteriores. Só ficaram de fora obras incluídas recentemente no programa ou que tiveram mudanças na descrição do projeto.

Alguns empreendimentos estão na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), com indícios de irregularidades graves. Outros já passaram pelo crivo do órgão e foram liberados, com ressalvas para adequação de contratos. Há ainda casos em que as suspeitas de irregularidades não foram esclarecidas, mas a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional optou por liberar a obra por causa do estágio avançado da construção.

Apesar de os projetos serem de diferentes setores, as justificativas para o aumento dos custos quase sempre têm o mesmo tom. Segundo os responsáveis pelas obras, as revisões decorrem de fatores como reajustes anuais dos contratos, mudança nas tecnologias e inclusão de obras não previstas no desenho original. No caso do Gasoduto Urucu-Coari-Manaus, a Petrobrás explica que o acréscimo se refere à adoção de uma tecnologia inédita no Brasil de transporte de tubos, que incluiu o uso de aeronaves especiais vindas do exterior. Além disso, houve elevação dos custos de bens e serviços por causa do aquecimento do mercado, que acrescentaram R$ 1,55 bilhão ao investimento, para R$ 3,1 bilhões.

Na avaliação de especialistas, isso tudo pode ser resumido em duas palavras: falta planejamento. "As obras são iniciadas sem projetos básicos ou com projetos de baixa qualidade. No meio do caminho, descobrem que dimensionaram mal o volume de investimentos e precisam revisar os valores", afirma o presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), José Roberto Bernasconi.

Foi o que ocorreu em várias obras executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Na época do lançamento do PAC, boa parte dos empreendimentos rodoviários não tinha projeto básico. Como a inclusão no programa exigia o valor de investimentos, o departamento projetou valores médios para cada obra, contou o diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Hideraldo Luiz Caron.

O resultado disso foi o aumento de 14% e 33% nas obras da BR-101, em Pernambuco, e BR-101, no Rio Grande do Norte. Ele acrescenta que, no trecho pernambucano, houve também a inclusão do contorno na cidade do Recife, que não estava previsto no desenho preliminar. Os dois projetos, porém, foram fiscalizados pelo TCU, que questionou a sobreposição de alguns serviços. Um dos trechos foi liberado e o outro continua com retenção cautelar.

Um dos efeitos colaterais da elevação dos custos é a concessão de financiamento. Nem todos os bancos aceitam rever os valores. Na Ferrovia Transnordestina, cujo investimento subiu de R$ 4,5 bilhões para R$ 5,4 bilhões, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não aceitou elevar o crédito. A empresa teve de recorrer a outro banco para cobrir a diferença.

(Por Renée Pereira, O Estado de S. Paulo, 26/07/2009)