Desde setembro à espera de uma avaliação, Secretaria de Meio Ambiente divulga só agora que EIA precisa de complementação

Dez meses após ter sido apresentado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema), o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) referente ao Porto Graneleiro da Cargill em Santarém foi devolvido para complementações. De acordo com o Departamento de Controle e Qualidade Ambiental, a secretaria não consegue dar um parecer conclusivo porque faltam informações.

Na avaliação da SEMA, a área de influência delimitada pelo EIA está incompleta e limita a identificação dos impactos e das medidas de mitigação. Essa área precisa ser redimensionada para incluir tanto os municípios cuja produção de soja é escoada pelo porto quanto aqueles que, embora não usem o porto, sofrem influência da malha viária de escoamento do produto. O pedido de complementação prevê ainda que a discussão deva considerar o zoneamento ecológico-econômico (ZEE) do oeste do Pará, aprovado por lei em janeiro desse ano.

O prazo para entrega dos EIA com as modificações vence em novembro. Após análise e publicação, as audiências públicas serão agendadas conforme previsto em lei. “Embora o porto funcione normalmente, a discussão sobre os impactos e o passivo relacionados ao empreendimento está parada. Essa discussão é importante porque a mobilização social em torno do tema da soja e do porto é um marco para Santarém. As comunidades aguardam essa discussão e querem participar”, disse Raquel Carvalho da Campanha da Amazônia do Greenpeace.

Enquanto isso, em Santarém, um novo episódio envolve o porto. Há três semanas, a interdição de um dos lotes da área do porto, onde será construído um estacionamento, e atualmente é utilizado pela comunidade do entorno como área de lazer, gerou protesto e um abaixo-assinado. A área foi bloqueada pela Companhia das Docas do Pará que, autorizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), realizará o salvamento de artefatos arqueológicos no local.

A Cargill, uma das principais empresas comercializadoras de grão e com sede nos EUA, construiu e colocou em operação um terminal graneleiro no rio Tapajós sem elaborar estudos de impacto ambiental, obrigatórios a qualquer atividade econômica de maior envergadura.

(Greenpeace Brasil, 24/07/2009)