Trabalhadores braçais da Bahia sofrem com excesso de descontos e condições desumanas

Nos últimos dois meses, os primos baianos Aquino da Silva Cruz, de 42 anos, e José Pinheiro da Cruz, de 43 anos, trabalhando em parceria das 5h30 às 16 horas, de segunda a segunda, cortaram mais de mil toneladas de cana-de-açúcar, no norte fluminense. Pelo trabalho, cada um recebeu em torno de R$ 2.500, mas eles não conseguiram remeter mais do que R$ 850 às suas mulheres, que permanecem em Água Fria (BA), a 1.500 quilômetros de distância. Tudo por causa dos descontos de despesas que, por lei, cabem aos empresários. Os gastos com a viagem para o Rio, o alojamento, a comida e os equipamentos de segurança consumiram quase dois terços da renda.

Os dois primos estavam entre os 80 trabalhadores baianos que o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho, libertou no início da semana passada das condições degradantes a que estavam submetidos pelos irmãos Amaro Barros Fernandes e José Fernandes Francisco, em São Francisco de Itabapoana, a 50 quilômetros de Campos dos Goytacazes.

Não é a primeira vez que os dois primos saem do interior da Bahia em busca de dinheiro no norte do Estado do Rio, a serviço dos irmãos Fernandes. Eles correm atrás da safra da cana-de-açúcar, que no Sudeste começa em abril/maio e no Nordeste, em setembro/outubro. Acostumado desde criança a trabalhar no campo - "só de PIS vou fazer 30 anos" -, Aquino se queixou de que só trabalha sem registro no norte fluminense. Comecei com 11 anos, com 12 tive a carteira fichada, em 1980. Já trabalhei na Bahia, em São Paulo, Minas. Rodei o País. Trabalho seis meses e fico seis meses sem trabalho, mas só no Rio deixam de assinar a carteira."

Diferença
Com carteira assinada, recebem R$ 3,50 pela tonelada de cana. Sem registro, a tonelada vale R$ 5. Para ganhar R$ 50 em um dia, derrubam 10 toneladas de cana. Como as balanças estão nas usinas, o cálculo é feito por estimativa a partir da área colhida, o que não raramente prejudica o trabalhador, segundo os auditores. Apesar de tudo, Aquino considera que a situação no campo melhorou muito. Cita seu caso - foi obrigado a trabalhar com 11 anos para ajudar no sustento dos 11 irmãos. Hoje, nenhum dos seus quatro filhos com idade entre 9 e 14 anos trabalha. Todos estão na escola, maneira como garantem à mãe, Joana Souza dos Santos, de 31 anos, o recebimento do Bolsa-Família.

"Hoje melhorou um pouco, porque, além de eu fazer menos filho, através do governo as condições estão melhores. O governo abriu mais espaço para o trabalho e o salário é melhor um pouco", diz. A casa, na Bahia, é de blocos de barro, que ele mesmo ergueu. Por isso, não reclama das péssimas condições do local em que foi instalado com os conterrâneos - um antigo bar. A reclamação é pelos descontos. "Tudo é cobrado."

Os primos tiveram um pouco mais de sorte que os irmãos de Santo Amaro (BA), a 1.400 quilômetros do norte fluminense, Luís Carlos, de 47 anos, Ricardo, de 26 anos, e Luciano dos Santos, de 24 anos. Trabalhando para os irmãos Fernandes desde 19 de abril, o máximo que receberam foram R$ 800 cada. Não mandaram dinheiro para a família e devem na mercearia. A diferença é que os primos Cruz receberam pela tonelada cortada e os irmãos Santos ganharam entre R$ 0,15 e R$ 0,30 pelo metro de cana retirada.

Pelo IBGE, a safra de cana no Rio este ano será de 6,5 milhões de toneladas. O presidente do Sindicato Fluminense dos Produtores de Açúcar e Álcool, Geraldo Coutinho, fala na moagem só de 4 milhões de toneladas, como na safra passada. Estima emprego para 15 mil homens. Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos, Paulo Honorato, calcula 10 mil trabalhadores.

As divergências não param aí. Para Honorato, a metade dos homens virá de outros Estados. Coutinho estima em 200 os trabalhadores de fora. O procurador do trabalho José Manoel Machado não tem base para calcular o número de "estrangeiros" na colheita, mas, respaldado na experiência, faz sua previsão: "No mínimo, a metade destas pessoas trabalham sem registro."

Acordo
O risco da falta de mão de obra para derrubar o que resta da safra fez com que os irmãos Fernandes e a Usina Paineiras, para a qual eles vendem a cana cortada, concordassem em pagar R$ 210 mil de acertos trabalhistas a 73 dos trabalhadores libertados. Eles esperavam acertar as contas e recontratá-los. Pelo acerto feito sexta-feira, pagaram a cada trabalhador a diária de R$ 30, independentemente da produção, com direito a folga remunerada, férias e Fundo de Garantia proporcionais.

Também reembolsaram a cobrança dos equipamentos, o aluguel e despesas da viagem. Os primos Cruz e os irmãos Santos receberam cada um mais R$ 2 mil. Mas todos os trabalhadores frustraram os empresários: após receberem o dinheiro, embarcaram em dois ônibus que os levariam de volta à Bahia.

(Por Marcelo Auler, O Estado de S. Paulo, 26/07/2009)