Na volta dos trabalhos de plenário na Assembleia Legislativa, em 4 de agosto, o projeto de lei que atualiza o Código Florestal mineiro promete acirrar novamente os ânimos na Casa entre deputados estaduais ambientalistas e ruralistas. Apesar das negociações no fim do semestre que permitiram a votação do texto em primeiro turno, a bancada do PMDB quer alterações na proposta, o que, conforme afirmou na quinta-feira o secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, José Carlos Carvalho, não vai ocorrer. “Agora é partir para o sim ou não”, disse.

No fechamento dos trabalhos do semestre, os parlamentares adiaram a votação de uma série de projetos por causa do impasse na matéria, que levou peemedebistas a obstruir as votações de plenário. Um dos problemas foi o artigo que prevê o pagamento de uma taxa de cadastro renovado anualmente para os que fizerem transporte de carvão vegetal. Os parlamentares também criticam o fato de alguns artigos remeterem a regulamentação posterior por decreto, o que, para eles, pode descaracterizar a legislação.

A expectativa do secretário de Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, é de que o projeto seja votado sem dificuldades na volta dos trabalhos. De acordo com ele, o consenso foi obtido durante a primeira votação na Casa. “É bom mencionar que não apenas esse projeto ficou para o segundo turno em razão do início do recesso, todos os demais projetos foram postergados”, disse. Segundo Carvalho, a área ambiental já fez concessões ao desburocratizar o licenciamento ambiental para o setor agropecuário e passar para a Secretaria da Agricultura a atribuição de fomentar a atividade da silvicultura.

Meta Um dos principais pontos da matéria, segundo o secretário, é estabelecer uma meta para substituir o uso de matas nativas por plantadas na produção do carvão vegetal. A lei vai permitir, no futuro, que o estado possa fechar empresas que não cumprirem o cronograma. “Ainda hoje metade do consumo de carvão vegetal da indústria mineira vem das florestas nativas, e nós estamos estabelecendo – esse é o grande avanço – mecanismos extremamente restritivos, para que no curto e médio prazo a siderurgia instalada em Minas só possa funcionar com carvão vegetal de origem sustentável”, afirmou.

José Carlos Carvalho negou o mal-estar com o secretário de Agricultura, Gilman Viana, que durante a tramitação do projeto tentou passar para a sua pasta a atribuição de fiscalizar as florestas plantadas, alegando tratar-se de uma atividade de lavoura como outra qualquer. “Não houve mal-estar em nenhum momento; minha relação com o secretário Gilman Viana é de mais de 20 anos”, disse. Sobre as alterações possíveis na matéria, Carvalho alega que tudo já foi acertado nas emendas. Ainda segundo o secretário, deixar espaço para alterar a lei por decreto é “a melhor técnica legislativa, é remeter pormenores para regulamento”.

Mudança climática
O presidente do State of World Forum (SWF), Jim Garrison, e o secretário de Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, se reuniram com o governador Aécio Neves (PSDB) para tratar da Conferência Preparatória para a Convenção Mundial sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em Belo Horizonte, em 4 de agosto. A reunião teve o objetivo de formatar o lançamento da campanha 2050 em 2020, que terá mobilização a partir de Minas Gerais para que os governos de todos os países antecipem as metas previstas para combater o aquecimento global, com redução da emissão de gases.

(Por Juliana Cipriani, Estado de Minas, 24/07/2009)