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política ambiental do rj apas icms ecológico
2009-07-27

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, destacou na sexta (24/07), no Rio de Janeiro, a importância do ICMS Ecológico para alavancar os projetos de conservação e preservação  ambiental nos municípios do estado. Aprovado no ano passado, a partir de proposta dele quando era secretário, a medida beneficia com uma parcela maior do imposto as prefeituras que investirem de projetos ambientais. 

Em Petrópolis, que vai receber R$ 1,5 milhão em 2009 por conta da medida, Minc participou da assinatura de três atos criando a Área de Proteção Ambiental (APA) do Piabanha, a Unidade de Conservação Municipal Monumento Natural da Pedra do Elefante e instituindo um protocolo de implementação do Parque Fluvial do Piabanha, na região serrana. "Esses três projetos ambientais são de altísimo nível e vão mudar a cara de Petrópolis", salientou o ministro.

Minc destacou a criação do parque fluvial ao afirmar que  "eu sou um entusiasta desse parque", proposto  por ele quando era secretário estadual do ambiente. A Secretaria Estadual do Ambiente do Rio criou o Programa de Parques Fluviais para preservar os rios e incentivar atividades de lazer e ecoturismo. As unidades serão dotadas de diversos equipamentos urbanos e margens de importantes rios do estado serão reflorestadas. O projeto vai ajudar a garantir água de melhor qualidade e em maior quantidade para consumo da população.

Além disso, terá como efeito o fortalecimento dos corredores verdes de Mata Atlântica, a preservação da biodiversidade, além de frear o assoreamento dos rios. A secretária do Meio Ambiente do Rio, Marilene Ramos, disse que serão liberados R$1,5 milhão do Fundo Estadual de Conservação Ambiental para construção de um trecho piloto de ciclovia, de cerca de dois quilômetros e meio, na área de confluência dos rios Santo Antônio e Piabanha.

As intervenções serão realizadas ao longo de 32 km, sendo 26 km do rio Piabanha e 6 km do rio Santo Antônio. A primeira etapa do empreendimento prevê o reflorestamento das margens do Piabanha, a implantação de uma ciclovia e a construção de uma praça na confluência com o Santo Antônio.

(Ascom MMA, 24/07/2009)


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