Após um ano, licença prévia é concedida pela Fundação, possibilitando que projeto vá em frente
 
Depois de protocolado há um ano, o Distrito Industrial da Zona Norte obteve a Licença Prévia da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam), necessária para os próximos passos de viabilização do empreendimento que, posteriormente, ainda necessitará de outras duas licenças: a Licença de Instalação e a Licença de Operação. Mas a Licença Prévia, cujo pedido foi protocolado na Fepam no dia 22 de julho, é a principal liberação exigida. As outras duas são de rápida concluão. Com a licença, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Semedes) e Secretaria do Planejamento (Seplan) devem, a partir de hoje, fazer as adequações do projeto exigidas pelo órgão ambiental. O distrito terá 30 hectares, no bairro Arroio da Manteiga, que custaram à Prefeitura R$ 1.588.820,00. O espaço é parte de 130 hectares que, mediante projeto aprovado no ano passado pela Câmara de Vereadores, foram transformados em área industrial.

Conforme o titular da Semedes, Carlos Fleck, serão necessárias algumas mudanças em relação à distribuição dos lotes nos 30 hectares que devem abrigar o Distrito Industrial. "O projeto inicial previa 70 lotes. Com as readequações acreditamos que o espaço poderá receber cerca de 50 lotes’’, projeta o secretário. Segundo Fleck, 115 empresas, a grande maioria de São Leopoldo, estão inscritas para se instalar no espaço. "Elas terão que apresentar projetos de instalação e de viabilidade de execução. Se todas elas fizerem isso, teremos que, possivelmente, fazer um sorteio,’’ explica. Após as adequações do projeto, também no que se refere ao esgoto, o documento será novamente encaminhado para a Fepam. Se for aprovado, é concedida a Licença de Instalação, que permitirá o início da infraestrutura. Posteriormente, a Licença de Operação exige uma vistoria para a liberação da área para a instalação das empresas.

Fundesi
A administração do Distrito Industrial deverá ficar a cargo do conselho gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Industrial (Fundesi), criado no ano passado, com 12 membros, sendo seus titulares e mais seis suplentes. Eles são representantes da Semedes, da Secretaria Municipal da Fazenda, da Secretaria de Planejamento, da Acis, de um sindicato patronal (Sindimetal), e de um sindicato dos trabalhadores (Calçados e Artefatos de Couro). Devido às mudanças nas secretarias, nos próximos dias será feita a escolha dos novos membros.

Apesar de não falar em uma data para o início das obras, o secretário lembra que o Distrito Industrial da Zona Norte faz parte do plano de combate à crise, apresentado em maio pelo prefeito Ary Vanazzi. "Sabemos que as indústrias têm urgência e esperam pelo distrito.’’ A Prefeitura disponibilizará R$ 1 milhão para a infraestrutura, valor que depois retornará com os lotes e será depositado na conta do Fundesi.

Próximo passo é obter as licenças de instalação e de operação

Conforme a presidente da Fepam, Ana Maria Pellini, a mais importante e demorada é a Licença Prévia. "É este documento que diz que o Distrito Industrial é viável naquele local, respeita as condições estabelecidas’’, esclarece. "Se a Prefeitura mostrar que irá cumprir com as condições é fornecida a Licença de Instalação que não deve demorar mais do que um mês. Posteriormente, é feita uma vistoria para que seja então concedida a Licença de Operação,’’ diz.
 
(Jornal NH, 26/07/2009)