Os três -presos na última quinta (23/07)- foram libertados após pagarem fiança; continuarão, porém, a ser investigados. Procurada pelo Brasil, a ONU não vê ainda necessidade de interceder e acredita que o problema já está sendo resolvido bilateralmente

Presos na Inglaterra sob suspeita de envolvimento com o envio de lixo doméstico e eletrônico ao Brasil, os três homens -de 49, 28 e 24 anos- foram libertados ontem após o pagamento de fiança. Os suspeitos, que não tiveram seus nomes divulgados, continuarão a ser investigados e precisarão se apresentar às autoridades locais duas vezes por semana. A Polícia Federal diz que há indícios da participação de um brasileiro na Inglaterra no envio da carga tóxica ao Brasil. A agência ambiental do Reino Unido, no entanto, não revela se ele é um dos três suspeitos que foram presos.

No porto de Santos (SP) estão 41 contêineres com a carga. Há resíduos como sacolas, fraldas, camisinhas e até banheiros químicos. Em Caxias do Sul e Rio Grande (ambas no RS), outros 48 contêineres estão parados. De acordo com o Ibama, dez devem ser enviados de volta ao Reino Unido já a partir da próxima segunda.

Os três suspeitos foram presos anteontem, em operação conjunta da agência ambiental do Reino Unido e da polícia de Wiltshire, no sudoeste da Inglaterra. Segundo a agência ambiental, o conteúdo dos contêineres será investigado assim que a carga voltar ao Reino Unido. O órgão diz também que dará a destinação "correta" para o lixo tóxico.

No Reino Unido, a pena por exportar lixo de forma irregular vai da aplicação de uma multa a até dois anos de prisão. O Ministério do Meio Ambiente pretende processar os responsáveis pelo envio da carga no Reino Unido, mesmo que todos os contêineres sejam retirados do Brasil.

ONU
Embora o Brasil tenha feito uma queixa formal à ONU sobre os contêineres, a organização não vê ainda necessidade de interceder e acredita que o problema já está sendo resolvido bilateralmente. A cúpula do Programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma) foi informada ontem da disposição do governo britânico em se responsabilizar pelo retorno da carga.

"Não temos motivo para achar que o Reino Unido irá descumprir o compromisso assumido", disse à Folha, de Nairóbi, o porta-voz do Pnuma, Nick Nutall. A queixa brasileira foi apresentada à Convenção de Basileia, com sede em Genebra, que a repassou ao Reino Unido. Em seu Artigo 9º, a Convenção, que regula o transporte internacional de resíduos, determina que o retorno de uma carga ilícita ao país de origem é de responsabilidade do exportador.

A Convenção não tem poder de punir, apenas de intermediar. Caso os britânicos não cumpram com o compromisso, o máximo que seus dirigentes podem fazer é reencaminhar a queixa brasileira a Londres e/ou tentar intermediar.

(Por Felipe Bächtold, com colaboração de Marcelo Ninio, Folha de S. Paulo, 25/07/2009)