Este foi o compromisso do Presidente em reunião com representantes de movimentos sociais na manhã desta quarta (22/07). Apesar disso, o leilão para concessão da hidrelétrica está anunciado para este ano, ainda que os estudos de viabilidade não tenham sido sequer concluídos. Os representantes dos movimentos sociais destacaram os riscos da usina e pedem reavaliação do projeto, considerando os verdadeiros custos socioambientais da obra.

O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na manhã de ontem representantes de movimentos sociais do Xingu, procuradores da República, o bispo da Prelazia do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Erwin Kraütler, e cientistas, e ouviu reivindicações para que seja feita uma adequada avaliação dos impactos socioambientais e dos custos financeiros da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, para só depois decidir sobre a implantação ou não do empreendimento.

O processo de licenciamento ambiental da obra está parado, em função de decisão judicial que reconheceu que os estudos ambientais aceitos pelo Ibama estavam incompletos. Assim, não há prazo previsto para concluir a avaliação de viabilidade ambiental e nem para discutir com a sociedade os possíveis impactos que seriam causados. Apesar disso, o governo já anunciou que o leilão de Belo Monte deve ocorrer até o final de outubro, de acordo com informações publicadas pela Agência Estado, em 21/7/2009. O procurador Rodrigo Timóteo Costa e Silva, do Ministério Público Federal do Pará, em Altamira, que participou da reunião, disse que a conversa abriu nova oportunidade de diálogo: “Tivemos a possibilidade de verificar que o empreendimento não é uma decisão política fechada, que pode e será discutida”.

Segundo Dom Erwin Krautler, presidente do Cimi, Lula disse que quer ver a análise dos movimentos sociais sobre os estudos entregues e que o projeto não será empurrado "goela abaixo": "Ele repetiu 4 vezes que não vai enfiar Belo Monte goela abaixo. E a goela é nossa, de quem vive no Xingu. Também afirmou que esta não foi a última reunião".

Na reunião, foi apresentada uma carta que questiona, por exemplo, como ficará a navegabilidade no Rio Xingu e para onde irão as cerca de 20 mil pessoas que serão deslocadas em conseqüência do enchimento dos reservatórios do Xingu e dos Canais. Leia aqui o documento na íntegra.

Saldo positivo
O coordenador de atividades de campo na Terra do Meio (PA), do Programa Xingu do ISA, Marcelo Salazar, argumenta que uma obra que pode causar tantos impactos na região e na imagem do País não pode ser decidida sem um diálogo profundo com a sociedade: “Não pode seguir sem a real avaliação de sua viabilidade, sem a análise efetiva dos estudos realizados, sem a garantia da internalização de todos os custos de mitigação dos impactos socioambientais que a obra gerará caso seja aprovada. É uma decisão que deve envolver as populações locais e toda a sociedade brasileira, pois é nosso patrimônio cultural, ambiental e econômico que está em jogo”.

Para o professor Célio Bermann, da USP, a reunião foi histórica: “O saldo positivo foi que o Presidente colocou em dúvida a viabilidade do empreendimento. Em função do que foi apresentado pelos movimentos sociais e pela assessoria técnica, ele determinou que o projeto seja reavaliado”. Bermann disse que pela primeira vez os técnicos dos setor elétrico receberam um puxão de orelha, de forma que o projeto não seguirá da maneira que foi concebido: “Cabe ao governo agora proceder ao reexame do projeto e com isso, chegar a uma solução que leve em consideração a população ribeirinha, os agricultores familiares e as populações indígenas, já que o Presidente entendeu que, no projeto atual, elas não estão sendo adequadamente consideradas”.

Povos indígenas querem consulta prévia
Um dos pontos levados ao Presidente diz respeito à viabilidade econômica do empreendimento. Não se sabe até hoje, por exemplo, qual o real custo da obra, pois a Eletronorte fala em R$ 7 bilhões , mas análises de empresas do setor falam em até R$ 30 bilhões. Com isso, não se sabe qual será o custo da energia gerada, e ainda mais se se levar em conta que, embora a Eletronorte afirme que a hidrelétrica produzirá 11.233,1 MW, o EIA/Rima registra que a potência média real será de 4.462,3 MW.

Na audiência, as lideranças indígenas presentes entregaram um requerimento para a realização de consulta livre, prévia e informada com os povos que serão atingidos pela obra (leia mais sobre o requerimento entregue pelos indígenas), já que isso não ocorreu quando o Estudo de Inventário Hidrelétrico do Rio Xingu foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sem a devida consulta aos povos, como determina a Convenção 169 da OIT e a Constituição brasileira.

"Nossos antepassados que estão ali dentro daquela terra, nosso sangue está dentro da terra e temos que passar essa terra com a história dos antepassados para os nossos filhos. Não queremos brigar, mas estamos prontos para brigar pela nossa terra se formos ameaçados. Queremos viver na nossa terra em paz com as coisas que temos lá," disse José Carlos Arara, liderança da Terra Indígena Arara da Volta Grande.

Saiba mais sobre a polêmica da usina de Belo Monte, que está em pauta há 20 anos.

(ISA, 23/07/2009)