O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) autorizou o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Iema) a emitir Licença Prévia (LP) para atender exigências do Ministério de Minas e Energia visando à a implantação de usinas termelétricas no Estado. Ao todo, sete usinas movidas a gás natural serão beneficiadas. Segundo a Resolução do Consema nº004/2009, a LP atenderá aos requisitos exigido pelos Leilões de Energia, e terá  validade do período em que durar o leilão. Sem a licença especial, as empresas ficariam de fora do leilão, já que o prazo para a apresentação para o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) expira até a realização do leilão, em agosto deste ano.

Considerando que as empresas foram objeto de vistorias técnicas realizadas pelo Iema e compassíveis de licenciamento, o Consema concedeu autorização especial ao Iema para licenciar previamente os empreendimentos. Entretanto, a medida não isentará as empresas de ter a obrigação de solicitar Licenciamento Ambiental das atividades de geração de energia, bem como o Termo de Referência para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).

A licença só será válida para empresas que tenham requerido a LP no Iema para a participação do Leilão “A-3”, previso para o mês de agosto deste ano. Serão beneficiadas com a medida as usinas termelétricas de São Geraldo, em Vila Velha, com capacidade de gerarl 224 MW; Santa Júlia II, em Anchieta (336 MW); Cariacica, em Cariacica (168,78 MW); Santa Leopoldina, em Santa Leopoldina (168,138 MW); Hexa Mundi I, em Cariacica (168,1 MW), Sudeste I, em Guarapari ( 224 MW) e Linhares III, em Linhares (100 MW).

A medida irá incentivar a criação de usinas a gás, já que o Estado possui a segunda maior reserva deste energético no País e, até agora, os maiores beneficiados eram as empresas que aqui se instalam. Segundo o Greenpeace, as energias renováveis são viáveis do ponto de vista ambiental, econômico e social, lembrando a necessidade de o governo ter um compromisso sério com a energia de matriz limpa, começando por uma política industrial que a incentive.

Sem isso, ressaltam os ambientalistas, o Estado poderá entrar na lista dos grandes contribuintes da emissão de CO2 na atmosfera, já que também vem sendo incentivadas a instalação de termelétricas movidas a “energia suja”, como dizem os ambientalistas. As usinas a óleo diesel são altamente poluidoras, e emitem enxofre, entre outros poluentes.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 24/07/2009)