A Eletronuclear e a Construtora Andrade Gutierrez se reúnem na próxima segunda-feira (27/07), no Rio de Janeiro, para negociar a redução de R$ 120 milhões no valor do contrato pactuado entre as partes para a construção da Usina Nuclear Angra 3, no município de Angra dos Reis, na Costa Verde fluminense. A redução do valor foi determinada nesta quarta (22) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), cuja Secretaria de Obras (Secob) validou o contrato.
O superintendente de Gerenciamento de Empreendimentos da Eletronuclear, Luiz Manuel Messias, disse hoje (23) que é viável a negociação. “A intenção da Eletronuclear é seguir as diretrizes do TCU”, avaliou. Messias disse que não haverá obstáculos por parte da construtora. “Nós vamos adequar o contrato a esse patamar proposto pelo TCU”. O valor fixado pelo Tribunal de Contas da União equivaleria a cerca de 8% do contrato. Por isso, o superintendente da Eletronuclear se mostrou otimista em relação à possibilidade de adequação dos preços constantes do contrato. “Acho que tem espaço para reduzir. Sempre tem um choro”.
A Eletronuclear tem 30 dias para renegociar o valor do contrato com a Andrade Gutierrez, de cerca de R$ 1,3 bilhão, e 45 dias para entregar a posição final ao TCU. Firmado em 16 de junho de 1983, o contrato se refere apenas à realização das obras civis da usina, que englobam a parte de concretagem e os serviços de acabamento.
Incluindo as etapas que ainda terão de ser licitadas, entre as quais a montagem eletromecânica, serviços de engenharia, compra de equipamentos no Brasil, complementação dos fornecimentos estrangeiros e alguns serviços estrangeiros, o total de investimentos necessários à conclusão de Angra 3 sobe para cerca de R$ 7 bilhões. O projeto da nova usina terá por base a unidade de Angra 2, localizada na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, em Angra.
A perspectiva é que, uma vez aprovada pelo TCU a renegociação do contrato, as obras de Angra 3 serão iniciadas imediatamente. A Eletronuclear já possui as licenças necessárias, concedidas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e prefeitura de Angra dos Reis.
A estatal, subsidiária da Eletrobrás, já recebeu autorização do Ibama, dentro do plano de recuperação de áreas degradadas, para realizar as obras de recomposição do canteiro da usina. A previsão é dar início à construção da laje de fundação do reator entre novembro e dezembro deste ano. Segundo revelou Messias, será feito todo um esforço para que Angra 3 entre em operação no final de 2014. A usina vai gerar 1.350 megawatts de energia.
Em nota divulgada ontem (22), a Andrade Gutierrez informou que só irá se manifestar sobre a decisão do TCU após realizar uma análise detalhada do acórdão do órgão sobre a repactuação do contrato referente à usina.
(Por Alana Gandra, com edição de Antonio Arrais, Agência Brasil, 23/07/2009)