Os 48 contêineres de lixo armazenados no porto de Rio Grande (RS) e na alfândega de Caxias do Sul (RS, enviados ilegalmente para o Brasil por empresas inglesas, serão devolvidos ao Reino Unido segunda-feira (27/07), informou ontem o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, após visita ao porto de Santos, em São Paulo. Durante aproximadamente uma hora e meia, o ministro fez uma vistoria no lixo contido nos contêineres armazenados nos terminais de Santos e anunciou que todos eles serão devolvidos no prazo de dez dias. Minc lacrou 3 dos 41 contêineres para simbolizar que o lixo está pronto para retornar ao Reino Unido. Segundo o ministro, os países de alta renda cobram dos mais pobres maior proteção ambiental, "mas não estão fazendo sua parte".

Ontem, três homens foram presos no Reino Unido sob acusação de envolvimento no envio ilegal de contêineres de lixo para o Brasil. Policiais e fiscais da Agência Nacional Britânica Contra Crimes Ambientais prenderam os acusados na região de Swindon, sudoeste da Inglaterra, a cerca de uma hora e meia de Londres. Caso sejam condenados, poderão pegar até dois anos de reclusão ou pagar multa.

Segundo o porta-voz da Agência Britânica de Meio Ambiente, Stuart Brennan, a identidade dos acusados, assim como a nacionalidade, não pode ser divulgada, porque a investigação ainda não foi concluída. "Não podemos divulgar nada mais detalhado sobre os homens por razões legais, mas teremos novas informações em breve", disse Brennan. Segundo nota veiculada no site da agência, os homens têm 24, 28 e 48 anos.

As autoridades britânicas pretendem investigar a carga dos contêineres quando eles voltarem ao Reino Unido. De acordo com a chefe do departamento de gerenciamento de lixo e resíduos da Agência de Meio Ambiente, Liz Parkes, as prisões mostram que "não vamos hesitar em processar qualquer companhia ou indivíduo que tenha violado as leis relacionadas à exportação de lixo".

A denúncia brasileira sobre o tráfico de lixo procedente do Reino Unido foi formalmente apresentada ao secretariado da Convenção de Basileia, em Genebra. A partir de agora, haverá consultas entre os dois países, que são signatários do tratado. O Brasil aponta três empresas britânicas - Edwards Recycling, Worldwide Biorecyclables e Safco Service - como envolvidas no no comércio ilícito. O documento encaminhado a Genebra fala em 64 contêineres descobertos em portos brasileiros desde junho - Santos, Rio Grande e no porto seco de Caxias do Sul (RS). A cifra informada pelo governo é inferior aos 89 contêineres já contabilizados pela Polícia Federal e pelo Ibama, mas a investigação continua e o número pode subir.

O secretariado da Convenção de Basileia pediu mais informações ao Brasil. Também quer descobrir quais empresas foram responsáveis ou intermediaram a exportação, por onde a carga passou e detalhes técnicos dos produtos. O jornal "The Times", de Londres, já tinha citado a Worldwide Recycling como envolvida juntamente com a UK Multiplas Recycling, que seriam controladas por brasileiros residindo no Reino Unido. O endereço de ambas não foi encontrado. Já a Safco se defendeu , dizendo que não tem nada a ver com o caso. Procurada por telefone e e-mail, a direção da Edwards Recycling não se pronunciou ontem.

A Convenção de Basileia tem 170 paises signatários e existe para evitar a exportação de lixo dos países ricos para os pobres. O movimento desse tipo de carga precisa ser autorizado pela convenção, pelo país acolhedor e pelos países de trânsito. Atualmente, os países discutem a adoção de novas regras sobre o que fazer com telefones celulares usados, que têm componentes que podem ser perigosos. Outras discussões envolvem o que fazer com o lixo eletrônico, navios obsoletos, pneus usados, gestão de certos produtos químicos poluentes e apoio financeiro a paises em desenvolvimento para implementar a convenção.

(Por José Rodrigues e Assis Moreira, Valor Econômico, 24/07/2009)