Proposta brasileira prevê triplicação de preço de energia vendida à Eletrobrás e liberação gradual de excedente para o mercado livre. Oferta foi antecipada pela Folha; presidente paraguaio da usina, da ala moderada do governo Lugo, diz que acordo será assinado neste sábado

O Paraguai vai aceitar a oferta do Brasil sobre a hidrelétrica binacional de Itaipu, o que encerraria disputa que há 11 meses afeta a relação entre os países e trava o Mercosul. A confirmação foi feita nesta quinta (23/07) a Folha pelo presidente paraguaio de Itaipu, Carlos Mateo Balmelli, representante da ala moderada de negociadores dentro do governo Fernando Lugo, que prevaleceu sobre setores que defendiam a revisão do Tratado de Itaipu, de 1973. "Se o Brasil nunca quis renegociar o tratado, para que vamos insistir?", afirmou Balmelli, que classificou como "histórico" o acordo que deve ser assinado no sábado entre os presidentes Lugo e Luiz Inácio Lula da Silva.

A proposta brasileira aceita pelo Paraguai foi antecipada anteontem pela Folha: a liberação gradual da venda da energia excedente do Paraguai para o mercado livre brasileiro e a triplicação do preço -de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões- do que continuar sendo vendido exclusivamente para a Eletrobrás.

Pelo Tratado de Itaipu, cada país tem direito a metade da energia, mas o Paraguai consome só 5% da sua parte. Como o Brasil financiou a construção da usina, o vizinho abate parte de sua dívida vendendo ao Brasil a cota de energia que não utiliza. O Brasil paga cerca de US$ 45 o megawatt (MW), mas o Paraguai recebe US$ 2,8 -com a revisão do fator de ajuste da compensação, o valor pago pelo Brasil se triplicará.

Balmelli afirmou ainda que o acordo prevê o financiamento, por Itaipu, de obras civis e eletromecânicas que ficaram pendentes do lado paraguaio da usina, como seccionamento de linhas de transmissão e uma torre turística com mirante e teleférico, estimadas entre US$ 80 milhões e US$ 90 milhões.

A forma da venda do excedente de energia no mercado brasileiro ainda será objeto de discussão, bem como a parcela da energia que será liberada, afirmou Balmelli, para quem e "impossível" definir esses temas ate sábado. "É preciso ir passo a passo." O Paraguai estima que a venda no mercado brasileiro permitirá à estatal Ande (Administração Nacional de Energia) obter US$ 20 milhões por ano por 300 MW comercializados. Para Balmelli, contudo, a entrada no Brasil será gradual.

"O Paraguai não que perturbar o mercado energético brasileiro", disse. O presidente paraguaio de Itaipu afirmou que buscará sócios brasileiros para entrar no mercado vizinho de energia, processo que, diz, não se dará de um dia para o outro. Balmelli destacou o componente político do acordo. "Se não tivesse saído de um político como Lula, que reconhece o efeito político de uma obra de infraestrutura, o problema não seria resolvido."

Ainda que não contemplem a revisão do tratado, as concessões do Brasil em Itaipu serão apresentadas como vitória pelo governo Lugo, enfraquecido por acusações de paternidade e falta de apoio do Congresso. "Lugo precisa de um troféu imediato para consolidar politicamente sua gestão", afirmou à Folha o analista politico Pablo Herken.

(Por Thiago Guimarães, Folha de S. Paulo, 24/07/2009)