O governo brasileiro deverá absorver, com redução de impostos sobre eletricidade ou aporte do Tesouro Nacional, boa parte do aumento de custos de energia elétrica resultante do acordo entre Brasil e Itaipu para aumentar o valor pago aos paraguaios pelo fornecimento da hidrelétrica de Itaipu. Isso é o que afirmam autoridades brasileiras que acompanhavam as discussões com os paraguaios, ontem em Assunção. "Haverá uma solução para evitar o aumento de energia, não se preocupe", limitou-se a dizer o assessor da Presidência, Marco Aurélio Garcia, ao ser consultado sobre o custo das negociações para o Brasil.

"Esses que estão prevendo aumento nos custos com a energia querem sabotar o acordo", comentou Marco Aurélio Garcia, mencionando as estimativas de aumento de até 3% no custo da energia de Itaipu com o acordo negociado. Ele comparou as discussões com os paraguaios à maneira como o governo lidou com a nacionalização do gás, na Bolívia. "Garantimos o suprimento energético do Brasil, sem aumento de custo, e não faltou uma molécula de gás ao país", argumentou. "O desenvolvimento do Paraguai interessa também ao Brasil, o país tem preocupações justas", argumenta Garcia. "Não haverá desenvolvimento na região se há desenvolvimento em um só país."

Garcia confirmou que as negociações giram em torno do reajuste do preço da energia paga pela Eletrobrás ao Paraguai e a parcela de energia que será liberada para que os paraguaios a negociem diretamente no mercado livre do Brasil. Ele não quis confirmar, porém, os detalhes da proposta entregue aos paraguaios. Segundo uma autoridade com acesso às negociações, o governo aceita triplicar o valor pago pela Eletrobrás (hoje em torno de US$ 120 milhões anuais) pela energia paraguaia, caso não haja venda no mercado livre. Com a venda de uma parcela dessa energia no mercado livre o reajuste diminuiria, proporcionalmente. Os valores variam conforme a parcela do mercado livre, em vários cenários oferecidos.

A proposta brasileira inclui a realização de obras para uma subestação em Itaipu e há, ainda, o oferecimento de financiamento do BNDES à construção de uma linha de transmissão da hidrelétrica a Assunção - os paraguaios têm dito que preferem financiar essa linha com recursos do Banco Mundial, Banco Europeu de Investimentos e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os paraguaios já admitem que o acordo a ser firmado não terá efeitos práticos imediatos, como reconheceu o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, ontem, em entrevista após receber a presidente do Chile, Michelle Bachelet.

"Talvez algumas das propostas levem alguns meses, porque tem de haver mudança de leis para a livre disponibilidade de energia", comentou Lugo, que conversou com Bachelet sobre a venda ao Chile da energia da hidrelétrica de Acaray, no leste do país. Bachelet confirmou o interesse na compra, mas lembrou que o negócio depende de acordo com a Argentina, país por onde passaria a linha de transmissão que levaria a energia paraguaia ao mercado chileno.

Os paraguaios sabem que a demora em alcançar um acordo levará as decisões de Itaipu para o período eleitoral no Brasil, o que tornará ainda mais difíceis quaisquer concessões por parte do governo brasileiro. Sem apoio firme do Congresso, criticado pela falta de realizações, Lugo seria beneficiado por um acordo que fosse entendido no Paraguai como uma vitória. Nos últimos meses, os ataques da elite paraguaia contra o Brasil por Itaipu foram abrandados, com o temor pelos movimentos de Lugo em direção a maior proximidade com o polêmico presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

Hoje, pelo acordo de Itaipu, o Paraguai, que tem direito a 50% da energia gerada, mas só usa 5%, só pode vender o restante à Eletrobrás, por um preço fixo. Com o acordo em negociação, uma parcela dessa energia não usada poderia ser gradativamente comercializada no mercado livre brasileiro. Os paraguaios reconhecem não ter experiência com esse tipo de venda, e admitem que terão de buscar assessoria para essa operação. Tanto Lugo quando os brasileiros, como Marco Aurélio Garcia, mostraram-se otimistas em relação à conclusão do acordo até amanhã, quando o presidente paraguaio se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

(Por Sergio Leo, Valor Econômico, 24/07/2009)