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resíduos tóxicos convenção de basiléia
2009-07-24

Três homens foram presos quinta (23/07), no Reino Unido, como desdobramento das investigações sobre o envio de contêineres de lixo para o Brasil. A operação foi realizada na manhã de ontem pela Agência de Meio Ambiente britânica e a polícia da região de Wiltshire, onde fica a cidade de Swindon - suposta localidade das empresas apontadas como responsáveis pela transação. Por motivos legais, não foram divulgados os nomes dos presos - com idades de 49, 28 e 24 anos - nem a nacionalidade deles.

A chefe da divisão de Lixo e Administração de Recursos da Agência de Meio Ambiente, Liz Parkes, afirmou que os três homens estão sendo interrogados. Se as evidências indicarem que eles cometeram crime, o caso será enviado à Justiça. O eventual processo ocorreria no Reino Unido.

O país permite a exportação de material para a reciclagem, um mercado que vem crescendo nos países em desenvolvimento. No entanto, é crime vender lixo doméstico ou hospitalar, como o que foi encontrado nos 89 contêineres que estão no Brasil. "Posso assegurar que a Agência está agindo rapidamente para identificar o que aconteceu e tomar as medidas apropriadas", disse Liz. Segundo ela, também estão sendo feitas investigações para identificar de onde veio o material, que continha, entre outras coisas, seringa e preservativos.

A dirigente admitiu que já ocorreram condenações referentes ao envio de lixo do Reino Unido para outros países. Liz disse que está mantendo contato com as autoridades brasileiras e aguardando a liberação para que o material possa ser devolvido ao país.

As transportadoras dos contêineres concordaram em levar a carga de volta ao Reino Unido, arcando com o custo do percurso. A Agência de Meio Ambiente ficará responsável por despachar o lixo para os locais apropriados quando chegarem ao país. Liz explicou que a entidade buscará recuperar os gastos com as pessoas que forem condenadas, caso isso ocorra.

Ela afirmou que não pode fornecer mais detalhes sobre as investigações. "Ainda estamos em um estágio muito inicial", alegou.

Consulta pública
Ontem, o Comitê de Meio Ambiente, Alimentos e Questões Agrícolas do parlamento britânico decidiu reabrir a consulta pública sobre a estratégia referente ao tratamento do lixo no país, após o caso envolvendo o Brasil. O objetivo é examinar se os controles sobre o destino do lixo estão apropriados e se as penalidades existentes são suficientes para impedir a exportação ilegal.

(Por Daniela Milanese, Estadão, 24/07/2009)


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