Análise da Point Carbon afirma que as chances de sucesso na Conferência do Clima em dezembro podem se elevar com a aprovação da lei climática dos EUA no Senado, porém tratado pós-Quioto não deve ter metas para países em desenvolvimento

A consultoria de mercado de carbono Point Carbon divulgou recentemente uma análise de mercado estimando que há 50% ou mais de chances de um acordo internacional com metas quantitativas ser assinado no final do ano. “O tempo até dezembro pode ser muito limitado para alcançar um acordo legal em Copenhague e é muito provável que o “Efeito Copenhague” seja um tratado político de metas, um quadro regulatório geral e um plano de etapas para a negociação final, com o texto legal sendo concluído em meados de 2010”, resume.

Este percentual, todavia, pode se elevar caso a lei climática dos EUA, apelidada de Waxman-Markey, passe no Senado antes da Conferência do Clima (COP 15).  Com a legislação, a adoção de uma meta internacional não precisaria ser ratificada pelo Senado, justamente o que os delegados do país nas negociações climáticas não conseguiram com o Protocolo de Quioto. “Os delegados dos EUA deixaram claro que não irão repetir o erro cometido com Quioto, de assinar um acordo que não será ratificado quando voltarem para casa. Para prevenir isso, eles propuseram que um pacto pós-2012 tenha a forma legal de um ‘acordo implementado’”, explica a Point Carbon. Neste formato, o tratado climático não precisaria ser ratificado pela maioria de dois terços no Senado, e poderia ser assinado diretamente pelo Presidente. Por outro lado, se a lei climática não passar, “’há dúvidas que a União Européia, Canadá, Japão e Austrália adotem metas com vigor”, comenta a consultoria.

Para a Point Carbon, as questões operacionais do novo acordo, como procedimentos e modalidades similares ao Acordo de Marrakech sob o Protocolo de Quioto, não devem ser esperadas para antes de 2011. “Isto significa que haverá pouco tempo para conseguir partes suficientes para ratificar o acordo antes do fim do período de compromissos do Protocolo de Quito, como, por exemplo, antes de 2013. Detalhes de temas mais complicados como os créditos de desmatamento evitado provavelmente exigirão mais trabalho em um período pós 2013.”

A consultoria prevê que a meta de redução de emissões globais fique abaixo da recomendada pelo Painel Intergovernamental de Mudanças do Clima (IPCC), de 25% a 40%, e seja de 15% em 2020 com relação aos níveis de emissões de CO2 em 1990. “Para alguns países nós esperamos metas mais rigorosa do que têm sido anunciado, como Japão e Canadá”, diz. Porém os EUA devem concordar em reduzir 7% as emissões em 2020 em relação a 1990, já que a lei climática em tramitação no Senado prevê um corte de 20% em 2020 com base nas emissões de 2005.

Metas para países emergentes
A opinião da Point Carbon é que a China não aceitará compromissos quantificáveis, apesar de possivelmente aumentar sua responsabilidade até 2020, adotando metas setoriais e um esquema de comércio de emissões limitado. A consultoria sugere três ações para convencer os países emergentes a aceitar compromissos de reduções. Primeiro, a construção de estratégias de baixo carbono que os ajudem a estabelecer o tipo de trajetória de emissões previstas para cada país, especificando quanto tempo irá levar para cada um adotar metas obrigatórias.

Um segundo ponto, seria identificar e quantificar os efeitos do que chamam “ações apropriadas de mitigação nacionais”, o que deixaria claro o que o país pode fazer sozinho ou com a ajuda internacional para reduzir emissões. Isto também facilitaria a geração de créditos de carbono, segundo a Point Carbon. Por último, a consultoria sugere novas exigências de Medição, Relatórios e Verificação para a quantificação de emissões e atividades de mitigação.

Mais que palavras
Porém, muito mais do que acordos de cooperação tecnológica, o presidente dos EUA e outros líderes das nações ricas precisarão “colocar na mesa” cerca de US$ 10 bilhões para convencer os emergentes a aceitar metas de corte de emissões de dióxido de carbono (CO2), afirma o chefe da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas da ONU, Yvo de Boer. “Isto permitiria aos países em desenvolvimento começar a preparar um plano de ação nacional para limitar suas próprias emissões e se adaptar às mudanças climáticas”, disse de Boer em entrevista para o programa “One Planet” da BBC.

De Boer concorda que a tarefa de mitigar o aquecimento global deve ser dividida e estima que este volume de recursos seria um “bom começo” para ajudar os países em desenvolvimento.

(Por Paula Scheidt, CarbonoBrasil, 23/07/2009)