Em operação que contou com a participação direta do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o Ibama lacrou na quinta-feira (23/07) 41 contêineres de resíduos sólidos no Porto de Santos, em São Paulo. O material, que começou a chegar em novembro do ano passado, será reembarcado e devolvido para o porto de origem, na Inglaterra, dentro de dez dias. As seis empresas envolvidas na importação, o consolidador, que realiza o carregamento, e os compradores da carga foram autuados por crime ambiental e multados em R$2,5 milhões de reais.

Minc informou, ainda, que vai acionar a Comissão Interministerial de Combate a Crimes Ambientais, composta pelos ministérios do Meio Ambiente, da Justiça, a Polícia Federal e a Força Nacional, para melhorar a fiscalização ambiental nos portos brasileiros, impedindo esse tipo de crime, que vem se repetindo, de forma que seja combatido com eficácia. Segundo ele, outro carregamento, que aportou em Caxias, no Rio Grande do Sul, começa a ser devolvido já na segunda-feira (27).

"Como é possível países que dizem fazer tudo para defender o meio ambiente, com tecnologia, dinheiro e meios para fazer isso, mandem aos países pobres e em desenvolvimento seu lixo doméstico, químico e industrial para serem queimados e enterrados?", questionou o ministro. As empresas importadoras alegam que o material encontrado em Santos teria sido embarcado como sobras de plástico para reciclagem, mas o Ibama constatou que se trata de lixo doméstico. A carga dos contêineres inclui até fraudas descartáveis usadas, embalagens de ração animal, garrafas pet, entre outros itens típicos de resíduos não recicláveis.

O ministro pedirá a abertura de investigações para avaliar o passivo ambiental deixado pela importação ilegal de lixo doméstico e industrial. Não é a primeira vez que o lixo de outros países vem parar no Brasil. Em 1992, lixo químico proveniente de países desenvolvidos, chegou a contaminar trabalhadores portuários no País e em 2004 os portos brasileiros receberam toneladas de lixo industrial da Bélgica, contendo inclusive substância tóxicas como restos de chumbo e outros metais.

A Convenção da Basileia prevê que os governos dos países signatários também sejam responsabilizados pelos danos ambientais causados pela exportação de seu lixo. O ministro disse que já se reuniu com representantes do Ministério das Relações Exteriores e foi informado de que o governo inglês já foi comunicado sobre o problema.

(Por Carlos Américo, Ascom MMA, 23/07/2009)